Silas Malafaia no STF: julgamento de denúncia contra pastor será retomado e pode torná-lo réu

Silas Malafaia no STF volta ao centro da disputa sobre liberdade de expressão

O julgamento de Silas Malafaia no STF será retomado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 28 de abril. A Corte vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

Na prática, o STF ainda não vai decidir se Malafaia é culpado ou inocente. No entanto, os ministros vão avaliar se aceitam a denúncia e transformam o pastor em réu.

O caso ganhou força porque envolve um tema cada vez mais sensível no Brasil: até onde vai a liberdade de expressão quando alguém critica autoridades públicas?

Denúncia contra Silas Malafaia nasceu após ato na Avenida Paulista

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro. Ela se baseia em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na ocasião, o pastor criticou generais de quatro estrelas do Exército. Ele chamou integrantes do Alto Comando de “frouxos”, “covardes” e “omissos”, além de dizer que eles não honravam a farda que vestem.

Segundo a PGR, essas falas configuram injúria e calúnia. Além disso, a Procuradoria afirma que as declarações atingiram autoridades públicas e ganharam ampla divulgação nas redes sociais.

Por outro lado, Malafaia nega ter cometido crime. Ele afirma que não citou nomes específicos e sustenta que apenas exerceu seu direito de opinião política.

Silas Malafaia no STF: Moraes já votou para receber a denúncia

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. No plenário virtual, Moraes já havia votado pelo recebimento da denúncia, ou seja, pela continuidade do processo contra o pastor.

Entretanto, o julgamento saiu do ambiente virtual após movimentação do ministro Cristiano Zanin. Com isso, a análise será reiniciada presencialmente na Primeira Turma.

Esse ponto é importante. Quando o julgamento passa ao plenário físico, os ministros podem debater o caso com mais exposição pública e política.

Pastor contesta competência do Supremo para julgar o caso

A defesa de Malafaia também questiona a competência do STF. O pastor não tem foro privilegiado, e seus advogados sustentam que o caso deveria tramitar na primeira instância.

No entanto, a PGR defende que o Supremo julgue o caso por considerar que as declarações se conectam a investigações sobre ataques às instituições e milícias digitais.

Consequentemente, o caso deixa de ser apenas uma acusação criminal comum e entra no campo da disputa institucional. Para a direita, esse é mais um episódio que reacende o debate sobre críticas políticas, ativismo judicial e liberdade de manifestação.

O que pode acontecer agora com Silas Malafaia no STF

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Silas Malafaia vira réu. Depois disso, o processo segue para a fase de instrução, com produção de provas, manifestações da defesa e novos atos processuais.

No entanto, se a denúncia for rejeitada, o caso não avança como ação penal. Essa decisão não analisa o mérito final, mas define se existem elementos mínimos para abrir o processo.

Em conclusão, o julgamento de Silas Malafaia no STF deve ter forte repercussão política. Afinal, o caso envolve um pastor aliado de Jair Bolsonaro, críticas duras a militares e a velha pergunta que incomoda Brasília: opinião forte virou crime no Brasil?