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Moro acusa manobra na CCJ para aprovar Jorge Messias ao STF
O senador Sergio Moro (PL-PR) denunciou uma troca na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e afirmou que o governo Lula fez uma “manobra” para tentar facilitar a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
A movimentação ocorreu um dia antes da sabatina de Messias, atual advogado-geral da União, marcada para quarta-feira, 29 de abril. Portanto, a mudança caiu exatamente na reta final da articulação política do Planalto.
Moro disse que saiu da CCJ e que o senador Renan Filho (MDB-AL) entrou em seu lugar. Além disso, ele criticou a troca publicamente nas redes sociais e afirmou que continuará votando contra Messias no plenário.
Moro aponta manobra do governo Lula na CCJ
A indicação de Jorge Messias ao STF virou mais um teste de força para o governo Lula no Senado.
Moro classificou a troca na CCJ como uma “manobra lamentável” do governo. No entanto, ele afirmou que a retirada da comissão não impedirá seu voto contrário na etapa final.
Segundo o senador, o Planalto mostra “incerteza” e “insegurança” sobre o resultado. Em contraste, o governo tenta ampliar a margem de votos antes de a indicação chegar ao plenário.
A CCJ representa a primeira barreira para qualquer indicado ao Supremo. Portanto, o governo precisa aprovar Messias nessa etapa antes de levar o nome ao plenário do Senado.
Jorge Messias enfrenta sabatina com margem apertada
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, recebeu a indicação de Lula para ocupar uma vaga no STF. Consequentemente, sua aprovação depende de duas etapas no Senado.
Primeiro, ele precisa passar pela CCJ. Depois, precisa receber o aval do plenário.
Nos bastidores, a conta preocupa o Planalto. A base favorável a Messias teria 13 votos na CCJ, número próximo da maioria simples exigida no colegiado de 27 integrantes.
Por outro lado, essa margem apertada deixa cada voto mais importante. Além disso, qualquer mudança de última hora pode alterar o clima político da sabatina.
Governo busca mais votos para aprovar Messias ao STF
Depois da análise na CCJ, a indicação de Messias seguirá para o plenário do Senado. Nessa fase, o desafio cresce.
Para assumir uma cadeira no Supremo, Messias precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
O governo calcula cerca de 45 votos favoráveis. Entretanto, essa margem ainda parece estreita diante da pressão da oposição.
Por isso, o Palácio do Planalto tenta levar esse número para pelo menos 50 votos. Além do mais, uma margem maior reduziria o risco de derrota no plenário.
Oposição vê pressão política na sucessão do STF
A reação de Moro mostra que a oposição pretende acompanhar de perto a votação.
Mesmo fora da CCJ, o senador afirmou que votará contra Jorge Messias no plenário. Portanto, a troca na comissão não encerra a disputa política.
A indicação de um nome ligado diretamente ao governo Lula para o STF naturalmente acende alerta entre senadores de oposição. No entanto, o Planalto aposta na articulação de bastidor para aprovar seu indicado.
Em conclusão, a sabatina de Messias deve virar mais um capítulo da queda de braço entre governo e oposição no Senado. E, como sempre acontece quando o assunto é Supremo, cada voto pode pesar muito mais do que parece.