Relator Defende Redução da Maioridade Penal e Diz que Punição Deve Gerar Arrependimento

Redução da maioridade penal ganha força na Câmara

A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate em Brasília.

O deputado Coronel Assis, do PL de Mato Grosso, defendeu a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos.

Segundo ele, o objetivo é ampliar a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.

Além disso, o parlamentar afirma que a punição precisa cumprir um papel claro na sociedade.

Para Assis, quem comete crime deve responder pelo que fez.

No entanto, ele também defende que a pena ajude o jovem a refletir e se arrepender.

PEC da maioridade penal mira crimes graves

A proposta não trata de qualquer tipo de infração.

Pelo texto, jovens de 16 e 17 anos poderão responder criminalmente em casos de crimes hediondos.

Também entram na lista homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Portanto, a PEC busca atingir crimes de maior gravidade.

Para quem acompanha a violência no Brasil, esse ponto é central.

A sociedade cobra respostas mais firmes diante de crimes brutais cometidos por menores.

Coronel Assis fala em punição, arrependimento e reintegração

Coronel Assis afirmou que o Brasil confunde ressocialização com cumprimento de pena.

Segundo ele, a pena deve punir quem quebrou o contrato social.

Além disso, ela deve afastar o infrator do convívio social para evitar novos crimes.

O deputado também defende que o sistema promova arrependimento.

Consequentemente, o jovem poderia voltar à sociedade com outra postura.

Dentro do sistema, esse adolescente poderá passar por capacitação, trabalhar e aprender uma profissão.

Jovens não cumpririam pena com presos adultos

A PEC também traz uma preocupação importante.

Os jovens de 16 e 17 anos não devem cumprir pena com presos adultos.

Além do mais, o texto impede que esses adolescentes fiquem em unidades prisionais junto com presos já inseridos no sistema penitenciário comum.

Esse ponto busca evitar que o jovem entre em contato direto com criminosos adultos.

Por outro lado, a proposta mantém a ideia de responsabilização penal.

Ou seja, não se trata apenas de prender, mas de punir com regras próprias.

Comissão especial será o próximo passo

A PEC já teve a admissibilidade aprovada na CCJ da Câmara.

Agora, a proposta segue para uma comissão especial.

Essa comissão vai discutir o mérito da matéria e elaborar uma versão final do texto.

Entretanto, ainda não há previsão para instalação do colegiado.

Coronel Assis afirmou que deseja acompanhar de perto a tramitação.

Ele também colocou seu nome à disposição para atuar como presidente, relator ou membro titular da comissão especial.

Votação pode acontecer ainda em 2026

A expectativa do deputado é que a comissão especial seja instalada nos próximos meses.

Com isso, a redução da maioridade penal poderia ser votada ainda em 2026.

No entanto, o próprio parlamentar reconhece que o calendário legislativo pode dificultar o avanço.

O recesso parlamentar de julho pode atrasar a tramitação.

Além disso, a proximidade do período eleitoral também pode interferir no ritmo da Câmara.

Mesmo assim, o tema deve seguir pressionando deputados.

Segurança pública e responsabilidade voltam ao debate

A redução da maioridade penal mexe com uma ferida aberta no Brasil.

Famílias honestas vivem cercadas pelo medo da violência.

Enquanto isso, criminosos menores de idade muitas vezes contam com brechas legais.

Em contraste, grande parte da população cobra punição proporcional para crimes graves.

A direita tem defendido que segurança pública exige responsabilidade, firmeza e proteção ao cidadão de bem.

Em conclusão, a PEC reacende uma discussão que o Brasil não pode mais empurrar com a barriga.

A pergunta é simples: até quando crimes graves cometidos por adolescentes terão resposta fraca do Estado?