Oposição mira nova derrota de Lula com veto ao PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria virou o novo campo de batalha entre governo Lula e oposição no Congresso, logo após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A sessão desta quinta-feira, 30 de abril, analisa o veto integral de Lula ao projeto que muda o cálculo de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

A oposição tenta impor uma nova derrota ao Planalto em menos de 24 horas. No entanto, o governo trabalha para manter o veto e evitar mais desgaste político no Congresso.

PL da Dosimetria entra no radar após rejeição de Messias

A derrota de Jorge Messias no Senado abalou o governo Lula. O indicado ao STF recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 votos necessários para aprovação.

Além disso, o resultado deu novo fôlego à oposição. Líderes contrários ao governo agora miram o veto de Lula ao PL da Dosimetria.

O projeto já tinha passado pela Câmara e pelo Senado no fim de 2025. Na Câmara, recebeu 291 votos favoráveis; no Senado, teve 48 votos a favor.

Portanto, a oposição acredita que pode repetir ou ampliar esse placar. Para derrubar o veto presidencial, precisa de pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

O que muda com o PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria altera a forma de calcular penas quando a Justiça atribui mais de um crime ao mesmo réu. Nos casos do 8 de Janeiro, o STF somou penas de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Pelo texto aprovado no Congresso, se os crimes ocorreram no mesmo contexto, a pena não seguiria uma soma simples. Nesse caso, aplicaria-se a pena mais grave, com aumento de um sexto até a metade.

Consequentemente, alguns condenados poderiam pedir revisão das penas. Em certos casos, também poderiam buscar progressão para um regime mais brando.

Além disso, o projeto cria regra específica para crimes praticados em contexto de multidão. A pena poderia cair de um terço a dois terços, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido liderança.

Governo Lula tenta manter veto ao projeto

Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria em janeiro. O governo alegou que reduzir a resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito poderia estimular novas ocorrências desse tipo.

No entanto, a oposição afirma que o texto busca corrigir excessos nas penas. Parlamentares contrários ao governo também dizem que a medida ajuda a “pacificar” o país.

O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a oposição quer derrubar o veto com mais votos do que os obtidos na aprovação original do projeto.

Por outro lado, aliados de Lula falam em “acordão” contra o governo. Gleisi Hoffmann, do PT, classificou a articulação como uma aliança política com objetivos eleitorais e pessoais.

Câmara tenta neutralizar argumento sobre facções

Um ponto sensível envolve a Lei de Execução Penal. Como o PL da Dosimetria também mexe em regras gerais de cumprimento de pena, governistas passaram a dizer que a derrubada do veto poderia afetar o combate a facções criminosas.

Para reduzir esse risco político, a Câmara acelerou outro projeto. A proposta, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, busca preservar regras da Lei Antifacção mesmo se o veto à dosimetria cair.

Além disso, a urgência desse novo texto recebeu 330 votos a favor e 104 contra. Com isso, a Câmara pode analisar a proposta diretamente em plenário.

Em contraste com o discurso do governo, a oposição tenta separar os temas. De um lado, ficaria o recálculo das penas do 8 de Janeiro. De outro, permaneceriam regras mais duras contra facções, milícias e organizações criminosas.

Veto ao PL da Dosimetria pode virar nova derrota de Lula

A CNN informou que parlamentares governistas e oposicionistas já avaliavam a queda do veto como provável após a derrota de Messias. O deputado Paulinho da Força, relator do projeto, estimou cerca de 300 votos na Câmara e 50 no Senado para derrubar o veto.

Hugo Motta, presidente da Câmara, também afirmou ter convicção de que a maioria do Congresso optaria pela derrubada do veto. Segundo ele, a medida poderia ajudar a encerrar o impasse em torno do 8 de Janeiro.

Entretanto, a conta ainda depende de presença. Como a exigência é de maioria absoluta, ausências e abstenções favorecem o governo.

Portanto, o resultado final dependerá da mobilização de cada lado. A oposição precisa transformar discurso em voto presente no painel.

PL da Dosimetria expõe fragilidade política do Planalto

O PL da Dosimetria ganhou peso maior porque chega logo depois de uma derrota histórica de Lula no Senado. O líder da oposição, Rogério Marinho, disse que o resultado contra Messias representa perda de credibilidade e capacidade de articulação do governo.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, tentou minimizar o impacto. Ele afirmou que a relação entre Executivo e Congresso continuará institucional, apesar da derrota.

No entanto, a sequência preocupa o Planalto. Primeiro, o Senado barrou um nome indicado por Lula ao STF. Agora, o Congresso pode derrubar um veto presidencial em tema sensível para o governo.

Em conclusão

Em conclusão, o PL da Dosimetria deixou de ser apenas uma discussão técnica sobre cálculo de penas. O projeto virou símbolo da queda de braço entre Congresso, STF, oposição e governo Lula.

A oposição vê no veto uma chance de revisar penas que considera excessivas. O governo, por outro lado, tenta sustentar a narrativa de defesa da democracia e evitar mais uma derrota pública.

Agora, a votação dirá se o Planalto ainda consegue segurar sua base no Congresso. Caso o veto caia, Lula enfrentará o segundo revés político em menos de 24 horas — e a oposição sairá fortalecida para as próximas batalhas.