Fux assume ação que tenta anular rejeição de Messias e reacende crise no STF

A rejeição de Messias ao STF ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 5 de maio, após o ministro Luiz Fux ser sorteado relator de uma ação que tenta anular os efeitos da votação do Senado. O caso envolve a derrota histórica do indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal.

A ação foi apresentada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura. Além disso, a entidade questiona a votação secreta do Senado e pede uma nova deliberação sobre a indicação de Jorge Messias.

Na prática, a derrota que Lula sofreu no Congresso agora pode virar nova batalha no próprio STF. Portanto, a crise institucional segue viva, e o brasileiro assiste a mais um round entre Senado, Supremo e Planalto.

Rejeição de Messias ao STF agora está nas mãos de Fux

A rejeição de Messias ao STF foi parar no gabinete de Luiz Fux por sorteio. O ministro ficará responsável por analisar o pedido que tenta suspender ou anular os efeitos da votação do Senado.

A entidade autora da ação afirma que o Senado não poderia ter votado de forma secreta. No entanto, o próprio rito de indicações ao Supremo tradicionalmente envolve sabatina pública e votação secreta no plenário.

O pedido fala em “vício de vontade”, “desvio de finalidade” e violação ao devido processo constitucional. Além disso, a associação diz que o resultado teria vazado antes da apuração oficial.

Entidade quer votação aberta e nova deliberação no Senado

A ação pede que o Senado faça uma nova deliberação sobre Jorge Messias. A entidade também quer que a votação ocorra de forma ostensiva, nominal e verificável.

Segundo a Associação Civitas, o objetivo não seria discutir o mérito político da decisão dos senadores. Entretanto, o pedido tenta invalidar o ato sob o argumento de que houve ruptura dos requisitos mínimos de legitimidade do processo.

Por outro lado, a discussão é explosiva. Afinal, o Senado tem competência constitucional para aprovar ou rejeitar ministros do Supremo.

Senado barrou Messias por 42 votos contra 34

A rejeição de Messias ao STF ocorreu em 29 de abril. O plenário do Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, já que a aprovação exige maioria absoluta dos 81 senadores. Como recebeu apenas 34 votos, a indicação acabou rejeitada.

Além disso, a Agência Brasil informou que essa foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de 130 anos. Antes disso, cinco nomes haviam sido barrados em 1894, durante o governo Floriano Peixoto.

Derrota atingiu diretamente Lula e expôs força da oposição

A derrota de Messias representou um golpe político duro contra Lula. O presidente indicou seu advogado-geral da União para a vaga aberta no STF, mas não conseguiu entregar os votos necessários no Senado.

Segundo o Metrópoles, Messias não superou a rejeição da oposição liderada por Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. Além do mais, também enfrentou resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá.

Consequentemente, a votação virou símbolo da perda de força do Planalto. Em contraste com o discurso de controle político, Lula viu sua indicação naufragar no plenário.

CCJ tinha aprovado Messias antes da derrota no plenário

Antes da queda no plenário, Messias passou pela Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ aprovou o nome dele por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

No entanto, a vitória na comissão não bastou. A indicação seguiu para o plenário, onde precisava atingir o mínimo de 41 votos favoráveis.

Esse detalhe torna o caso ainda mais constrangedor para o governo. Afinal, aliados chegaram a projetar um placar favorável, mas o resultado final expôs uma articulação fraca e mal calculada.

Ação pode abrir disputa entre poderes

A ação relatada por Fux pode colocar Supremo e Senado em rota de colisão. Se o STF avançar sobre a validade da votação, o Senado deve reagir.

O ponto central é sensível: até onde o Judiciário pode revisar um ato político do Legislativo? Portanto, a decisão de Fux poderá ter peso muito maior do que o nome de Jorge Messias.

Para a direita, o caso também acende um alerta. Depois de o Senado barrar um indicado de Lula, uma entidade tenta reabrir o jogo no Supremo, justamente a Corte que seria beneficiada com a nova nomeação.

Rejeição de Messias ao STF vira batalha jurídica

A rejeição de Messias ao STF deixou de ser apenas uma derrota política. Agora, virou um caso jurídico que tenta questionar a forma da votação e seus efeitos.

A entidade diz que não quer substituir a decisão política do Senado. Entretanto, ao pedir nova deliberação, o resultado prático seria reabrir uma votação que o governo já perdeu.

Em conclusão, Fux assumiu um processo de alta temperatura institucional. O Senado já deu seu recado, Lula sofreu uma derrota histórica, e agora o STF pode ter de decidir se uma votação que barrou um futuro ministro do próprio Supremo deve ou não continuar valendo.