Kassio Nunes Marques amplia poder no TSE após mudança de regra e assume ações de alto impacto político

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, ampliou sua influência no TSE depois de alterar as regras para distribuição de ações sobre propaganda eleitoral.

A mudança permite que o próprio presidente da Corte participe do sorteio para relatar esses processos. Com isso, Nunes Marques passou a conduzir casos de grande repercussão nas eleições de 2026, incluindo ações envolvendo Flávio Bolsonaro, PT, pesquisas eleitorais e inteligência artificial.

Além disso, o ministro incluiu o vice-presidente do TSE, André Mendonça, entre os magistrados que podem receber essas ações.

Kassio Nunes Marques muda regra e amplia influência no TSE

Até o início de 2026, a ministra Estela Aranha concentrava a análise das representações relacionadas à propaganda eleitoral no TSE.

A então presidente da Corte, Cármen Lúcia, havia designado Estela para essa função. Entretanto, a concentração dos processos gerou um estoque significativo de casos aguardando análise.

Segundo a CNN Brasil, existiam pelo menos 80 representações pendentes antes da ampliação da lista de relatores.

Nunes Marques decidiu então incluir seu próprio nome e o de André Mendonça entre os ministros disponíveis para sorteio. O TSE justificou a medida pela necessidade de acelerar os trabalhos da Justiça Eleitoral.

Portanto, a mudança alterou a dinâmica interna da Corte justamente no período em que a campanha eleitoral ganha força.

Kassio Nunes Marques entra diretamente no sorteio das ações

A novidade não está apenas no aumento do número de ministros disponíveis.

O próprio presidente do TSE passou a integrar o grupo que pode assumir a relatoria das representações sobre propaganda. Consequentemente, processos eleitoralmente sensíveis começaram a chegar ao gabinete de Kassio Nunes Marques.

Antes da mudança, Estela Aranha analisava sozinha esse tipo de demanda.

A ministra, nomeada para o TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a conduzir a ação que envolvia Lula, PT e Acadêmicos de Niterói.

O processo questionava possível propaganda eleitoral antecipada relacionada ao samba-enredo escolhido pela escola para o Carnaval de 2026. O enredo recebeu o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

TSE coloca casos de Flávio Bolsonaro na mesa de Kassio Nunes Marques

A mudança rapidamente colocou Kassio Nunes Marques diante de processos considerados sensíveis nos bastidores do TSE.

Um deles envolve uma pesquisa da AtlasIntel que indicou queda de Flávio Bolsonaro depois da revelação do caso Dark Horse. Nunes Marques determinou a suspensão da divulgação da pesquisa, decisão que ainda será analisada pelo colegiado.

O caso ganhou relevância porque pode estabelecer critérios e parâmetros para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais.

Além disso, o TSE deve retomar em agosto o julgamento sobre a decisão tomada pelo presidente da Corte. Portanto, o resultado poderá produzir consequências para outras pesquisas durante a eleição presidencial.

Kassio Nunes Marques recebe ação do PT sobre IA de Bolsonaro

Outro processo de repercussão nacional também chegou à mesa do presidente do TSE.

O PT apresentou uma ação contra a campanha de Flávio Bolsonaro por causa do uso de inteligência artificial. A peça questiona um vídeo gerado por IA no qual Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura presidencial do filho.

Assim, tecnologia e propaganda eleitoral entram diretamente na agenda de Kassio Nunes Marques.

O avanço da inteligência artificial cria um desafio adicional para a Justiça Eleitoral. Além do mais, decisões tomadas agora podem estabelecer referências importantes para campanhas, partidos e plataformas digitais durante a eleição.

Kassio Nunes Marques altera modelo usado no início de 2026

A mudança promovida pelo atual presidente modificou o sistema que vigorava no começo deste ano.

Estela Aranha concentrava as ações de propaganda eleitoral após receber a atribuição de Cármen Lúcia. No entanto, o aumento do volume de processos levou o tribunal a distribuir essa responsabilidade para outros integrantes da Corte.

Nunes Marques passou a integrar a distribuição juntamente com André Mendonça.

Na prática, o presidente ganhou a possibilidade de receber diretamente processos que podem interferir nos rumos jurídicos das eleições de 2026. Por outro lado, a justificativa institucional apresentada pelo tribunal destaca a busca por maior rapidez na análise das representações.

Modelo também difere da estratégia adotada por Moraes em 2022

A estrutura escolhida por Kassio Nunes Marques também apresenta diferença em relação ao modelo utilizado por Alexandre de Moraes nas eleições de 2022.

Quando presidia o TSE, Moraes colocou quatro ministros como responsáveis pela análise das ações de propaganda eleitoral. Eram Paulo de Tarso Sanseverino, Raul Araújo, Cármen Lúcia e Maria Cláudia Bucchianeri.

Bucchianeri hoje ocupa uma posição bastante diferente daquela exercida há quatro anos.

A ex-ministra do TSE atualmente comanda a equipe de advogados eleitorais da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Portanto, uma personagem que analisava processos eleitorais em 2022 agora atua diretamente na defesa jurídica de uma campanha presidencial.

Kassio Nunes Marques ganha protagonismo nas eleições de 2026

O novo desenho coloca Kassio Nunes Marques em posição de destaque no momento em que cresce a judicialização da disputa presidencial.

Pesquisas eleitorais, inteligência artificial e propaganda antecipada já aparecem entre os temas levados ao TSE. Além disso, partidos intensificam suas estratégias jurídicas paralelamente à disputa por votos.

A ampliação do número de relatores pode acelerar decisões que antes ficavam concentradas em um único gabinete.

Entretanto, a inclusão do próprio presidente também aumenta sua participação direta nos processos politicamente mais relevantes. O gabinete de Nunes Marques já recebeu exemplos claros desse novo protagonismo.

TSE terá decisões importantes pela frente

A eleição de 2026 deverá colocar o TSE diante de questões jurídicas que ganharam força com as novas tecnologias.

O uso de inteligência artificial é um exemplo. As regras sobre pesquisas eleitorais também ganharam destaque depois do processo envolvendo a AtlasIntel.

Consequentemente, decisões tomadas nos próximos meses poderão estabelecer parâmetros aplicáveis durante toda a campanha.

Em conclusão, a mudança promovida por Kassio Nunes Marques não representa apenas uma reorganização administrativa dentro do TSE.

Ela amplia a participação do presidente da Corte na condução de ações sobre propaganda eleitoral e coloca seu gabinete no centro de processos envolvendo alguns dos principais atores da eleição de 2026.

Com PT, Flávio Bolsonaro, pesquisas eleitorais e inteligência artificial já presentes nesses processos, o protagonismo do presidente do TSE tende a ganhar ainda mais atenção conforme a campanha avança.