Novo aciona TSE e pede retirada de vídeos de Lula por suposta campanha antecipada

O Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada de vídeos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a legenda, o conteúdo configura campanha eleitoral antecipada, prática vedada pela legislação antes do período oficial de campanha.

A ação também solicita que o TSE determine a remoção das publicações das plataformas digitais e adote medidas para impedir a divulgação de novos conteúdos semelhantes. Além disso, o partido sustenta que o material ultrapassa os limites de uma manifestação institucional ou cultural e possui caráter eleitoral.

A discussão chega ao tribunal em meio ao aumento das disputas judiciais entre partidos durante a pré-campanha para as eleições de 2026. Portanto, o caso poderá contribuir para definir os limites entre manifestações públicas e propaganda eleitoral antecipada.

Partido Novo aponta propaganda eleitoral antecipada

Na representação apresentada ao TSE, o Novo afirma que os vídeos relacionados ao presidente Lula extrapolam o caráter meramente informativo ou cultural. Segundo o partido, o conteúdo faz referência direta à candidatura à reeleição e utiliza elementos que, na visão da legenda, possuem finalidade eleitoral.

Entre os argumentos apresentados, a legenda destaca referências ao histórico político do presidente, símbolos ligados ao PT e mensagens que poderiam ser interpretadas como estímulo antecipado ao eleitorado. No entendimento do Novo, esses elementos violariam as regras previstas na legislação eleitoral.

Além disso, a representação sustenta que o conjunto do material divulgado caracteriza propaganda extemporânea, motivo pelo qual o partido pede a atuação imediata da Justiça Eleitoral.

O que o partido pede ao Tribunal Superior Eleitoral

Na ação, o Novo solicita que o TSE conceda uma decisão liminar determinando a retirada dos vídeos das plataformas digitais. O partido também pede que seja proibida a utilização desse material em qualquer forma de propaganda eleitoral ou partidária.

Outro pedido envolve a adoção de medidas para impedir novas divulgações do conteúdo considerado irregular. Consequentemente, caso a Justiça acolha a representação, as publicações poderão ser removidas enquanto o mérito do processo é analisado.

O partido ainda argumenta que a legislação busca assegurar igualdade entre os concorrentes antes do início oficial da campanha eleitoral.

Campanha eleitoral antecipada é tema recorrente no TSE

A discussão sobre campanha eleitoral antecipada tem sido frequente na Justiça Eleitoral nos últimos meses. Partidos de diferentes espectros políticos vêm apresentando representações relacionadas a conteúdos publicados em redes sociais, eventos públicos e materiais audiovisuais.

O próprio TSE já analisou outras ações envolvendo pré-candidatos e partidos durante o período de pré-campanha. Em alguns casos, as discussões envolveram o uso de impulsionamento de conteúdo, inteligência artificial e publicações em redes sociais.

No entanto, cada processo possui características próprias e depende da análise individual dos ministros da Corte. Assim, caberá ao Tribunal decidir se os vídeos questionados permanecem disponíveis ou se haverá determinação para sua retirada durante a tramitação da ação.

Próximos passos da ação

Após o protocolo da representação, o Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar o pedido de liminar apresentado pelo Partido Novo. Se houver concessão da medida, os vídeos poderão ser retirados das plataformas antes do julgamento definitivo.

Entretanto, caso a liminar seja negada, o processo continuará normalmente até a decisão final do TSE. As partes também poderão apresentar manifestações e recursos durante a tramitação do caso, conforme prevê o rito da Justiça Eleitoral.