Defesa de Bolsonaro pede autorização a Moraes para ex-presidente deixar prisão domiciliar e ir ao dentista

A prisão domiciliar de Bolsonaro voltou ao centro das atenções depois que a defesa do ex-presidente apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados solicitaram autorização para Jair Bolsonaro sair temporariamente de casa e realizar um atendimento odontológico.

O pedido foi encaminhado nesta sexta-feira, 14 de agosto, ao ministro Alexandre de Moraes. Como Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar, qualquer saída de sua residência depende de autorização judicial.

Além disso, a consulta prevista chama atenção por um detalhe familiar. A profissional indicada para atender Bolsonaro é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro.

Prisão domiciliar de Bolsonaro exige autorização para saída

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar depois de receber pena de 27 anos e três meses em primeira instância por sua participação no caso classificado pela Justiça como trama golpista.

Consequentemente, o ex-presidente precisa recorrer ao Judiciário quando necessita deixar sua residência, inclusive para compromissos relacionados à saúde.

A defesa agora busca exatamente essa autorização. O atendimento odontológico está previsto para o próximo dia 21, caso Alexandre de Moraes permita o deslocamento.

Consulta odontológica será realizada pela esposa de Flávio Bolsonaro

A dentista indicada no pedido é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, mulher de Flávio Bolsonaro. A informação acrescentou um componente familiar ao novo capítulo envolvendo a prisão domiciliar de Bolsonaro.

No entanto, o objetivo formal apresentado pelos advogados é permitir que Bolsonaro realize o tratamento odontológico.

A defesa depende agora da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Sem a autorização do STF, o ex-presidente não pode simplesmente deixar sua casa para comparecer à consulta.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias

O regime domiciliar concedido ao ex-presidente tem caráter humanitário. Segundo a reportagem, Moraes considerou tanto a idade quanto o quadro de saúde de Jair Bolsonaro ao definir o cumprimento da pena em casa.

Portanto, embora Bolsonaro permaneça fora de um estabelecimento prisional, ele continua submetido às limitações impostas pelo Judiciário.

O caso também mostra o nível de controle existente sobre sua movimentação. Até mesmo um deslocamento para atendimento odontológico precisa passar previamente pelo crivo do Supremo.

Moraes terá de analisar novo pedido da defesa de Bolsonaro

Agora, Alexandre de Moraes deverá decidir se autoriza Bolsonaro a comparecer ao atendimento marcado para 21 de agosto.

Por outro lado, a solicitação ocorre em meio a uma série de restrições impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da pena. A necessidade de autorização judicial para consultas fora da residência faz parte das condições aplicáveis ao regime domiciliar.

O episódio certamente terá repercussão entre apoiadores de Bolsonaro, especialmente porque envolve uma necessidade de saúde e um pedido pontual de deslocamento.

Além disso, a situação coloca novamente sob os holofotes as decisões judiciais relacionadas ao ex-presidente. O pedido, neste momento, aguarda manifestação do ministro do STF.

Defesa aguarda decisão sobre saída para atendimento

A defesa pretende garantir que Jair Bolsonaro possa realizar a consulta sem descumprir as determinações judiciais. Por isso, os advogados recorreram formalmente a Moraes antes do atendimento.

Em conclusão, a decisão caberá ao ministro do Supremo. Se houver autorização, Bolsonaro poderá deixar temporariamente sua prisão domiciliar para realizar o procedimento odontológico com Fernanda Bolsonaro no dia 21.

O novo pedido adiciona mais um episódio à situação jurídica do ex-presidente, que segue cumprindo pena em casa e depende do Judiciário para deslocamentos externos.