Caso Banco Master: Gilmar Mendes defende Gonet após arquivamento de investigação

O caso Banco Master voltou a provocar manifestações dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que o Conselho Superior do Ministério Público Federal arquivou um pedido de investigação contra o chefe da PGR.

O Conselho decidiu o caso por 5 votos a 4 nesta sexta-feira, 25 de setembro. Além disso, o colegiado rejeitou por unanimidade o afastamento de Gonet dos processos relacionados ao Banco Master.

Gilmar comemorou a decisão e afirmou que o resultado confirmava sua avaliação de que não existia impedimento para Gonet continuar atuando nos processos. O ministro também voltou a criticar procedimentos adotados durante as investigações.

Caso Banco Master: Conselho do MPF arquiva pedido contra Gonet

O Conselho Superior do MPF analisou o pedido de investigação contra Paulo Gonet e decidiu pelo arquivamento.

O placar terminou apertado: cinco integrantes votaram pelo arquivamento e quatro seguiram posição contrária. Entretanto, quando analisou especificamente a possibilidade de afastar Gonet dos processos ligados ao caso Banco Master, o Conselho rejeitou a medida por unanimidade.

A decisão abriu espaço para uma nova manifestação pública de Gilmar Mendes.

Em publicação nas redes sociais neste sábado, 26, o decano do STF afirmou que o resultado do Conselho confirmava aquilo que, segundo ele, já era conhecido. Gilmar sustentou que nada impedia Gonet de continuar atuando nas investigações.

Além disso, o ministro argumentou que não existia elemento capaz de comprometer a reputação construída pelo procurador-geral durante sua trajetória no serviço público.

Gilmar Mendes defende Gonet no caso Banco Master

A defesa pública de Gonet ocorre em meio a uma disputa que ganhou espaço dentro do próprio STF.

Gilmar Mendes criticou a condução do ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master na Corte. Embora não tenha citado Mendonça nominalmente nessa manifestação, a reportagem identifica o colega como alvo das críticas.

Um dos principais pontos envolve a retirada do sigilo de conversas relacionadas a Paulo Gonet.

Segundo Gilmar, a divulgação ocorreu antes que a fragilidade das suspeitas tivesse sido demonstrada. Para o ministro, consequentemente, a exposição produziu ataques contra Gonet nas redes sociais e provocou prejuízo à sua imagem.

Gilmar também argumentou que o posterior arquivamento não eliminaria esse impacto reputacional.

Gilmar critica “vazamentos seletivos” durante investigação

As críticas de Gilmar Mendes não ficaram restritas à situação do procurador-geral.

Ao comentar o caso Banco Master, o ministro falou em “vazamentos seletivos” e questionou decisões individuais tomadas durante as apurações. Segundo ele, determinados atos ocorreram de forma precipitada.

Gilmar também relacionou o andamento do inquérito ao calendário político.

Segundo o decano, a investigação “ganhou tração” à medida que o ciclo eleitoral avançou. Essa é uma avaliação feita pelo próprio ministro, e a reportagem não apresenta comprovação independente de que o calendário eleitoral tenha determinado o ritmo da investigação.

No entanto, a declaração amplia o embate público entre integrantes do Supremo em torno das investigações relacionadas ao Banco Master.

Caso Banco Master provoca novo embate entre ministros do STF

O caso Banco Master já havia provocado confrontos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

Em 17 de setembro, Gilmar criticou duramente Mendonça e saiu novamente em defesa de Paulo Gonet. Na ocasião, chamou o colega de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, além de acusá-lo de agir por “vingança”.

O gabinete de Mendonça respondeu às críticas.

Segundo a manifestação, Mendonça não propôs retirar o sigilo de todos os procedimentos, mas levantou o sigilo de um caso específico mediante decisão fundamentada. O gabinete também contestou as críticas dirigidas ao ministro.

Portanto, o arquivamento decidido pelo Conselho do MPF ocorre dentro de um ambiente de divergências públicas entre integrantes das instituições envolvidas nas apurações.

Gilmar Mendes também sai em defesa do diretor-geral da PF

Na manifestação mais recente, Gilmar Mendes também defendeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei do comando da PF. Posteriormente, o ministro Flávio Dino reverteu a decisão.

Depois disso, o presidente do STF, Edson Fachin, anulou ambas as decisões.

Gilmar classificou a medida que afastou Andrei como desproporcional e afirmou que ela poderia produzir efeitos institucionais imprevisíveis. Além disso, disse que a decisão desarticulou temporariamente a direção da instituição responsável, entre outras funções, pela segurança das fronteiras.

Investigação envolvendo Gonet termina arquivada no Conselho do MPF

A decisão do Conselho Superior representa, portanto, uma mudança importante nessa frente do caso Banco Master.

Por 5 votos a 4, o órgão arquivou o pedido para investigar Paulo Gonet. Por unanimidade, também recusou a proposta de afastá-lo dos processos relacionados ao banco.

Gilmar Mendes utilizou o resultado para defender publicamente o procurador-geral e renovar suas críticas à forma como informações e decisões surgiram durante as investigações.

Entretanto, as divergências institucionais que cercam o caso permanecem.

O episódio reúne discussões sobre a atuação da PGR, decisões tomadas dentro do STF e a condução das investigações relacionadas ao Banco Master. Com o arquivamento dessa frente contra Gonet, o procurador-geral permanece na atuação relacionada aos processos do caso.