Gilmar Mendes pede devassa no TRF-1 em meio a disputa com Nunes Marques

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu uma investigação no TRF-1 e em outros Tribunais Regionais Federais em meio às revelações envolvendo o Banco Master. O movimento ocorre também em um cenário de disputa interna no Judiciário que envolve o ministro Nunes Marques.

Gilmar enviou documentos aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão. Nos ofícios, encaminhados em 28 de setembro, ele propôs uma correição extraordinária nos TRFs.

Além disso, o ministro pediu a suspensão imediata das ordens judiciais que autorizaram a liberação de precatórios antes do trânsito em julgado das ações. A medida mira especialmente suspeitas relacionadas a processos envolvendo usinas de açúcar e cobranças de revisão do Sistema Único de Saúde (SUS) no TRF-1.

Investigação no TRF-1 mira pagamentos de precatórios

A investigação no TRF-1 proposta por Gilmar Mendes tem como um dos principais focos a fila de pagamentos de precatórios da União. O ministro sugeriu que o corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, faça um rastreamento dos pagamentos nos tribunais regionais federais.

Segundo Gilmar, o modelo usado pelo antigo Banco Master envolveria títulos inflados e decisões judiciais anteriores utilizadas para captar recursos no mercado financeiro. Essa é a descrição apresentada pelo ministro em sua manifestação e integra as suspeitas que ele pretende ver apuradas.

Além disso, Gilmar citou uma estimativa de impacto superior a R$ 100 bilhões, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O valor mostra a dimensão financeira das controvérsias colocadas sob análise.

Gilmar Mendes cita contrato de até R$ 427 milhões

Ao defender a investigação no TRF-1, Gilmar Mendes também mencionou um contrato envolvendo o Banco Master e o escritório da mulher de um desembargador do tribunal.

Segundo o documento citado pela Revista Oeste, o contrato poderia alcançar R$ 427 milhões. Gilmar usou esse dado para sustentar a necessidade de uma apuração mais ampla.

Entretanto, a existência do contrato, por si só, não representa conclusão de responsabilidade criminal ou disciplinar. As eventuais irregularidades dependem das investigações e dos procedimentos conduzidos pelos órgãos competentes.

O contexto envolve o desembargador Newton Pereira Ramos Neto. Dias antes, o Conselho Nacional de Justiça realizou uma correição extraordinária em seu gabinete, no TRF-1, depois de uma denúncia disciplinar relacionada a processos de interesse de sua mulher, Camilla Ramos, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Disputa entre Gilmar Mendes e Nunes Marques chega ao TRF-1

A ofensiva acontece enquanto Gilmar Mendes e Nunes Marques estão em lados diferentes de uma disputa por influência no TRF-1. Nunes Marques construiu parte de sua carreira no tribunal antes de chegar ao Supremo e mantém relações profissionais com integrantes da Corte.

A cadeira atualmente em disputa ficou aberta depois da aposentadoria do desembargador Novély Vilanova. Em fevereiro, o TRF-1 enviou ao Palácio do Planalto uma lista tríplice para a escolha do novo integrante.

Fausto Mendanha recebeu 31 votos. Itagiba Catta Preta obteve 27, enquanto Henrique Gouveia alcançou 24 votos.

Nunes Marques apoia Gouveia, que atua como seu juiz auxiliar. Por outro lado, segundo a Revista Oeste, Gilmar Mendes e Flávio Dino apoiam Mendanha.

Investigação no TRF-1 ocorre em momento de disputa interna

A investigação no TRF-1, portanto, ocorre enquanto diferentes grupos do Judiciário disputam espaço em um dos tribunais federais mais importantes do país. A nomeação final para a vaga cabe ao presidente da República.

O TRF-1 possui jurisdição sobre o Distrito Federal e outros 12 Estados. Além disso, por estar sediado em Brasília, recebe processos de grande impacto econômico e político envolvendo a União e órgãos federais.

Nunes Marques já conseguiu emplacar nomes ligados a seu grupo em indicações anteriores. Em 2023, João Carlos Mayer chegou ao TRF-1 em uma disputa na qual Flávio Dino apoiava Pablo Zuniga Dourado.

Nunes Marques também apoiou Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça. Newton Ramos, que trabalhou com o ministro entre 2018 e 2020, chegou ao TRF-1 em 2023 com seu apoio.

Gilmar pede participação de MPF, OAB e Justiça Federal

Gilmar Mendes também pediu a participação do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho da Justiça Federal na apuração.

Segundo a Revista Oeste, o objetivo é permitir investigações disciplinares e criminais envolvendo magistrados e advogados suspeitos de participação em eventuais irregularidades. Portanto, a iniciativa vai além da simples revisão administrativa dos pagamentos.

Além disso, Gilmar cobrou atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. O ministro defendeu mudanças na regulamentação do setor financeiro diante das práticas que apontou no documento.

Caso Banco Master amplia tensão no STF

O Banco Master aparece como elemento central da nova ofensiva. O antigo banco adquiriu precatórios e créditos vinculados a disputas judiciais de alto valor.

Uma das controvérsias envolve indenizações a usinas do setor sucroalcooleiro. O Master poderia obter bilhões de reais caso determinadas teses favoráveis aos créditos fossem mantidas pelo Judiciário.

Além do mais, o caso expôs divergências entre ministros do Supremo. Em uma das disputas envolvendo a Destilaria Alcídia, Nunes Marques votou em posição favorável à empresa, enquanto Gilmar Mendes ficou ao lado da tese defendida pela União.

Nunes Marques afirmou que poderia participar do julgamento porque a discussão tratava dos critérios gerais para calcular indenizações, e não apenas dos interesses das partes daquele processo. O julgamento terminou por 3 votos a 2.

Devassa pode abrir novas frentes de investigação

A proposta apresentada por Gilmar Mendes pode ampliar significativamente a apuração sobre precatórios e decisões judiciais nos tribunais federais. O pedido alcança pagamentos, atuação de magistrados, advogados e possíveis reflexos no mercado financeiro.

No entanto, é importante separar as suspeitas das conclusões. Gilmar pediu investigações e correições; eventuais responsabilidades individuais dependerão das provas e das decisões dos órgãos responsáveis.

Em conclusão, o episódio reúne três frentes relevantes: o escândalo envolvendo o antigo Banco Master, a investigação no TRF-1 e a disputa por influência no tribunal. O avanço das apurações deverá mostrar se as suspeitas levantadas resultarão em processos disciplinares ou criminais.