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Nunes Marques deve liberar revisão criminal de Bolsonaro após 2º turno e pode decidir sobre soltura
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar a revisão criminal de Bolsonaro depois do segundo turno das eleições presidenciais. A votação está marcada para 25 de outubro.
Segundo informações publicadas pela imprensa, Nunes Marques tem dito a interlocutores que pretende julgar o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da ação é suspender a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Além disso, existe a possibilidade de o ministro analisar um pedido relacionado à liberdade do ex-presidente. No entanto, a tendência apontada pela reportagem é que o caso siga para análise do plenário do STF.
Revisão criminal de Bolsonaro deve avançar depois das eleições
A revisão criminal de Bolsonaro está no gabinete de Nunes Marques há alguns meses. O primeiro processo desse tipo chegou ao ministro em maio.
Na ocasião, Nunes Marques pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido.
Gonet argumentou que a decisão da 1ª Turma do STF que condenou Bolsonaro se apoiou em um “vigoroso conjunto probatório”.
Entretanto, a defesa apresentou posteriormente um novo pedido de revisão criminal. Esse segundo processo também ficou sob responsabilidade de Nunes Marques.
Os advogados pediram que o STF suspenda o cumprimento da pena enquanto não houver julgamento do mérito da revisão. Portanto, uma eventual decisão favorável poderia mudar de forma significativa a situação do ex-presidente.
Nunes Marques vê excessos no processo contra Bolsonaro, diz reportagem
Segundo a Folha de S.Paulo, Nunes Marques afirmou a auxiliares que identifica “exageros” na ação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A avaliação envolveria questões relacionadas ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena imposta a Bolsonaro. A condenação estabeleceu uma pena de 27 anos e 3 meses.
Além disso, o posicionamento atribuído ao ministro chama atenção porque coloca novamente em discussão pontos importantes do processo contra o ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro também questiona aspectos relacionados às provas utilizadas no caso. Consequentemente, esses argumentos deverão ocupar posição central quando Nunes Marques analisar a revisão criminal.
Revisão criminal de Bolsonaro questiona acesso às provas
No novo pedido de revisão criminal de Bolsonaro, os advogados afirmam que não tiveram acesso à íntegra do conjunto probatório.
A defesa também apresentou um parecer técnico para levantar questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas digitais. A PGR ainda não apresentou sua manifestação sobre esse novo pedido.
Por outro lado, a Procuradoria já havia se posicionado contra a primeira revisão criminal apresentada ao Supremo.
O novo pedido possui um ponto especialmente importante. Os advogados querem suspender o cumprimento da pena até que o STF decida definitivamente sobre o mérito da revisão.
Decisão deve ocorrer somente depois do segundo turno
Segundo O Globo, Nunes Marques teria decidido evitar uma análise antes do encerramento das eleições presidenciais.
O ministro buscaria afastar críticas de que uma decisão sobre Bolsonaro poderia interferir no resultado eleitoral. Nunes Marques ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, o calendário político ganhou peso adicional na definição do momento em que o ministro poderá movimentar o processo.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Depois disso, a expectativa é que a revisão criminal de Bolsonaro volte ao centro das atenções no Supremo.
Nunes Marques pode decidir sobre liberdade de Bolsonaro
Ainda existe incerteza sobre a forma como Nunes Marques conduzirá o pedido relacionado à liberdade do ex-presidente.
Uma das possibilidades envolve uma decisão liminar. No entanto, a tendência indicada pela reportagem aponta para o envio da questão ao plenário do Supremo.
Nesse cenário, outros ministros também participariam diretamente da decisão.
Além disso, o julgamento colocaria novamente em debate os argumentos apresentados pela defesa contra a condenação. O posicionamento dos demais integrantes da Corte, portanto, será decisivo.
Ministros que acompanharam Moraes podem discordar
Alguns ministros podem apresentar resistência a uma eventual posição favorável de Nunes Marques.
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam Alexandre de Moraes no julgamento que condenou Bolsonaro na 1ª Turma.
Gilmar Mendes não participou daquele julgamento. Entretanto, o decano do Supremo já demonstrou apoio à decisão tomada pela Turma.
Consequentemente, uma eventual discussão no plenário pode expor diferentes interpretações dentro da própria Corte sobre a revisão criminal de Bolsonaro.
Revisão criminal de Bolsonaro também impacta planos de Flávio
O caso também ganhou importância por causa da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio prometeu conceder indulto ao pai caso vença Lula no segundo turno e assuma a Presidência da República.
No entanto, o senador somente poderia adotar essa medida depois de tomar posse como presidente. Isso cria uma questão importante envolvendo o período entre a eleição e a posse.
Além disso, Flávio já manifestou o desejo de ver Jair Bolsonaro subindo a rampa do Palácio do Planalto durante uma eventual cerimônia de posse.
Para isso acontecer, porém, uma decisão anterior da Justiça sobre a situação do ex-presidente seria necessária.
Decisão do STF pode ganhar enorme peso político
A análise da revisão criminal de Bolsonaro pode, portanto, ter consequências jurídicas e políticas relevantes depois das eleições.
De um lado, a defesa sustenta que enfrentou problemas de acesso ao conjunto completo de provas e questiona a cadeia de custódia de elementos digitais.
Do outro, a PGR já defendeu a manutenção da condenação no primeiro pedido e citou a força das provas consideradas pela 1ª Turma.
Além do mais, Nunes Marques estaria preocupado em não misturar sua decisão judicial com o calendário eleitoral enquanto preside o TSE.
Em conclusão, o período imediatamente posterior ao segundo turno promete colocar o caso Bolsonaro novamente no centro do debate nacional. A expectativa agora se concentra nos próximos passos de Nunes Marques e na possibilidade de o plenário do STF analisar a questão.
