Governo Lula aumenta imposto de importação de pneus de 16% para 30% e preocupa consumidores

O governo Lula aumentou o imposto de importação de pneus de automóveis de passeio de 16% para 30%, em uma decisão que pode afetar os preços dos produtos no mercado brasileiro. A medida entrou em vigor na terça-feira (10) e terá validade de 12 meses.

A decisão partiu do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, o governo publicou a nova alíquota no Diário Oficial da União.

O aumento atende a uma reivindicação da indústria nacional, que denuncia concorrência desleal de fabricantes estrangeiros. Entretanto, representantes dos importadores alertam para possíveis aumentos de preços e prejuízos aos consumidores. UOL Economia+1

Imposto de importação de pneus sobe para 30% durante o governo Lula

A nova tributação representa mais uma mudança na política comercial brasileira. O governo estabeleceu a alíquota de 30% até 9 de novembro de 2027.

Anteriormente, a tarifa normal era de 16%. Contudo, em outubro de 2024, o governo já havia elevado temporariamente a cobrança para 25%.

Essa tarifa permaneceu em vigor até outubro de 2026. Depois, a alíquota retornou ao patamar de 16%, antes da nova decisão.

Portanto, o aumento anunciado agora representa uma elevação de 14 pontos percentuais em relação à tarifa normal.

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) havia solicitado uma alíquota de 35%. Entretanto, o governo decidiu estabelecer um percentual intermediário de 30%. CNN Brasil+1

Governo Lula justifica imposto de importação de pneus com proteção à indústria

Segundo a Anip, o crescimento das importações prejudica a competitividade das fábricas instaladas no Brasil.

A associação afirma que empresas estrangeiras comercializam pneus por preços artificialmente baixos. Em alguns casos, os valores ficariam abaixo dos custos das matérias-primas.

Essa prática pode caracterizar dumping, dependendo da comprovação dos requisitos legais.

Além disso, a entidade destaca que grande parte dos pneus importados chega da China e de outros países asiáticos.

O governo também retomou o Licenciamento Não Automático de Importações. A medida busca reforçar a fiscalização e combater possíveis fraudes nas operações comerciais. CNN Brasil+1

Aumento do imposto sobre pneus pode atingir o bolso dos brasileiros

A decisão do governo Lula provocou preocupação entre empresas que trabalham com a importação e distribuição de pneus.

A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) criticou a elevação da tarifa.

Segundo a entidade, a nova tributação pode encarecer produtos, reduzir a concorrência e limitar as opções disponíveis aos motoristas.

Além disso, a associação alerta que o imposto também alcança modelos de pneus que não possuem fabricação equivalente no Brasil.

Consequentemente, consumidores de menor renda podem enfrentar dificuldades adicionais para substituir pneus desgastados.

O aumento da tributação não significa, necessariamente, que os preços finais subirão na mesma proporção. Entretanto, o imposto maior pode pressionar os custos de importação.

A Abidip também teme consequências para os custos do transporte e para a segurança dos motoristas que adiarem a troca de pneus. AutoData+1

Indústria nacional perdeu participação no mercado de pneus

A indústria brasileira apresenta números que ajudam a explicar a pressão pelo aumento dos impostos.

Segundo a Anip, os fabricantes nacionais respondiam por 66% do mercado brasileiro de pneus de reposição em 2019.

Entretanto, essa participação caiu para apenas 30% no acumulado até setembro de 2026.

Por outro lado, os pneus importados passaram a representar aproximadamente 70% das vendas nesse segmento.

Atualmente, o setor brasileiro reúne 19 fábricas e emprega diretamente cerca de 35 mil trabalhadores.

Entre as fabricantes instaladas no país estão Bridgestone, Continental e Dunlop.

A Anip argumenta que a elevação tarifária pode preservar empregos, investimentos e a produção nacional. Além disso, a medida poderia beneficiar fornecedores de borracha, aço, produtos químicos e materiais têxteis. UOL Economia+1

Brasil acompanha outros países na elevação do imposto de importação

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos também utiliza exemplos internacionais para defender a nova tributação.

Segundo a entidade, outros mercados adotaram tarifas elevadas para proteger suas indústrias.

Nos Estados Unidos, a associação cita uma alíquota de 78%. Na União Europeia, o percentual mencionado chega a 45%.

Já no México, a tarifa apontada pela Anip alcança 35%.

Portanto, a associação considera que a decisão brasileira acompanha medidas protecionistas adotadas em outros mercados.

A entidade também sustenta que o impacto inflacionário será pequeno. Um estudo citado pela Anip estima efeito de apenas 0,005 ponto percentual no IPCA, mesmo com uma tarifa de 35%. CNN Brasil+1

Importadores questionam decisão e alertam para novos custos

Apesar dos argumentos apresentados pelos fabricantes, os importadores contestam os fundamentos técnicos do aumento.

A Abidip afirma que o Comitê de Alterações Tarifárias havia recomendado manter a alíquota de 25% por mais 12 meses.

Além disso, a entidade aponta que as importações cresceram 22% em 2024, mas recuaram 11% em 2025.

Segundo seus cálculos, a alta acumulada ficou em 9%, abaixo do percentual que considera necessário para justificar a medida excepcional.

Para os importadores, o governo deveria priorizar o combate ao contrabando, à sonegação e ao subfaturamento.

O debate coloca dois interesses em confronto: a proteção da indústria brasileira e a manutenção de preços competitivos para os consumidores.

Com a decisão do governo Lula, o imposto de importação de pneus permanece em 30% por um ano. Agora, o mercado acompanhará os possíveis efeitos sobre os preços, os empregos e a concorrência no setor automotivo.