Audiência Nacional Espanhola suspende julgamento de Eustáquio; “Primeira derrota de Moraes nos tribunais internacionais”

A secretaria da Audiência Nacional da Espanha suspendeu o julgamento do jornalista Oswaldo Eustáquio previamente marcado para esta quinta-feira (6).

A suspensão do julgamento é a mais uma vitória do jornalista contra o Estado brasileiro que o persegue desde 2020.

O jornalista Oswaldo Eustáquio já teve 3 pedidos indeferidos internacionalmente a prisão preventiva negada no Paraguai, a negativa da Interpol a incluir o nome de Eustáquio na lista vermelha por ser ele um perseguido politico e não um criminoso, e agora a primeira vitória nos Tribunais europeus.

De acordo com a Audiência Nacional da Espanha não há data prevista para novo julgamento.

Diante da suspensão do julgamento a defesa entende que o pedido de prisão preventiva perdeu o objeto, porque tal medida é utilizada em casos excepcionais, em que há risco de fuga ou de obstrução da justiça como preconiza o artigo 312 do Código de Processo Penal brasileiro.

Como Eustáquio foi citado em sua casa e tem filhos escolarizados na Espanha e diante de sua solicitação de asilo político em vigor, Não há motivos para cercear a liberdade do jornalista que tem endereço fixo em Madrid.

Reafirma a defesa que Oswaldo não é condenado a nenhuma pena no Brasil como afirma a imprensa. Sequer há processo penal em curso contra o mesmo, o que se mostra clara perseguição política e sem fundamentos júridicos para a medida de restrição de sua liberdade e continuidade de um processo de extradição.

Em nota à Revista Brasil, o jornalista Oswaldo Eustáquio disse que essa é uma vitória de todos os brasileiros, que agradece pessoalmente ao Dr. Marcelo Suave, advogado capixaba, que foi um dos primeiros que deu voz à ele, e hoje se tornou um amigo e um irmão. Eustáquio também disse que o documento enviado pelos deputados federais à audiência nacional espanhola, emitido pelo Deputado Federal Coronel Meira, também foi fundamental pra essa grande vitória nos tribunais europeus contra Alexandre de Moraes.

O advogado Daniel Lucas Romero, que representa Oswaldo Eustáquio perante a justiça espanhola, fez um trabalho incrível e, através deste trabalho, que se foi possível cancelar a audiência. Daniel também vai ganhar outros processos de extradição contra países latino americano.