AGU dá 24h para Meta e TikTok censurarem publicações sobre Janja e suposto escândalo na Rússia

Brasília, 14 de maio de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente as gigantes da tecnologia Meta (controladora de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp) e TikTok, exigindo a remoção, em até 24 horas, de postagens que envolvem a primeira-dama Janja da Silva em um suposto escândalo internacional.

O conteúdo contestado pelas autoridades menciona que Janja teria sido flagrada na Rússia com 200 malas de dinheiro supostamente oriundo de desvios do INSS, o que teria causado um incidente diplomático entre os países. Apesar de viral nas redes, a informação é tratada pelo governo como “notícia falsa” e “desinformação dolosa”.

“As publicações se baseiam em mentiras graves e atentam contra a honra da primeira-dama e do presidente da República”, alegou a AGU em nota oficial.

Ameaça às plataformas

Segundo o órgão, caso as plataformas não cumpram a ordem, poderão responder judicialmente por omissão culposa, sendo enquadradas como coautoras da propagação de fake news. A medida levanta novos debates sobre liberdade de expressão e censura nas redes sociais, especialmente em temas de interesse público envolvendo figuras do governo.

Críticas da oposição

Parlamentares da direita reagiram com indignação, acusando o governo de usar o aparato estatal para perseguir críticos e controlar o debate público.

“Não cabe ao governo decidir o que é verdade ou mentira nas redes. Isso é censura institucionalizada”, afirmou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Outros congressistas argumentam que o caso reforça o uso da AGU como instrumento de intimidação política, principalmente quando o conteúdo atinge membros do alto escalão do Executivo.