Sendo alvo de um processo movido por Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado André Janones comunicou à Corte, na última quarta-feira de janeiro...
Na quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aprovação à lista contendo os três nomes de advogados indicados para ocupar uma vaga de membro titular...
A família de Cleriston Pereira da Cunha, comerciante falecido e réu pelos ataques nos atos de 8 de janeiro que veio a óbito dentro do Complexo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, hoje, os pagamentos à Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência estabelecido com a Operação Lava...
O ministro do STF Alexandre de Moraes utilizou informações de antecedentes criminais de outra pessoa para justificar a manutenção da prisão do pastor Jorge Luis dos...
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determinou que as empresas Havan e Luciano Hang paguem uma quantia superior...
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou nesta sexta-feira (27) a inelegibilidade da candidatura presidencial da líder da oposição, María Corina Machado. “MARÍA CORINA MACHADO...
Durante uma reunião realizada a portas fechadas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente deliberou sobre a competência do Ministério Público Federal (MPF)...
A Polícia Federal (PF) determinou que o youtuber Bruno Monteiro Aiub, o Monark, praticou o delito de desobediência a uma decisão judicial imposta por Alexandre de...
Alexandre de Moraes, ministro do STF, citou o nome do ditador nazista Adolf Hitler, como justificativa para conceder autorização à operação de busca e apreensão realizada...