O ministro do STF Alexandre de Moraes utilizou informações de antecedentes criminais de outra pessoa para justificar a manutenção da prisão do pastor Jorge Luis dos...
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determinou que as empresas Havan e Luciano Hang paguem uma quantia superior...
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou nesta sexta-feira (27) a inelegibilidade da candidatura presidencial da líder da oposição, María Corina Machado. “MARÍA CORINA MACHADO...
Durante uma reunião realizada a portas fechadas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente deliberou sobre a competência do Ministério Público Federal (MPF)...
A Polícia Federal (PF) determinou que o youtuber Bruno Monteiro Aiub, o Monark, praticou o delito de desobediência a uma decisão judicial imposta por Alexandre de...
Alexandre de Moraes, ministro do STF, citou o nome do ditador nazista Adolf Hitler, como justificativa para conceder autorização à operação de busca e apreensão realizada...
Num prazo de até dez dias, a Prefeitura de São Paulo deverá restabelecer o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona...
O Tribunal Superior do Maine, nos Estados Unidos, emitiu uma suspensão temporária nesta quarta-feira (17), em relação à decisão que proibia o ex-presidente Donald Trump de...
Uma decisão provisória da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar (PM) de Santa Catarina...
A atitude da juíza Lana Leitão Martins, que providenciou um casaco e café para um preso durante uma audiência de custódia, foi elogiada pela Ordem dos...