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ELEIÇÕES 2022

Câmara aprova urgência a projeto que pune institutos de pesquisa

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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (18) a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei (PLs) que propõem regulamentação e fiscalização de pesquisas eleitorais.

Foram 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção. As proposições legislativas foram apensadas ao PL 96/2011.

A partir de agora, com a urgência aprovada, o tema poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.

O texto ainda não está pronto e será debatido nos próximos dias com lideranças partidárias do governo e da oposição.

“Não haverá açodamento”, disse o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que defende fixar a regulamentação, e eventuais punições, no âmbito do direito civil, e não na esfera criminal como sugerem alguns congressistas.

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