Caso Marielle: Moraes mira delegados acusados de travar investigação no Rio

O Caso Marielle voltou ao centro do noticiário depois que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto. Os três são acusados de associação criminosa e obstrução de Justiça na apuração das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorridas em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Caso Marielle envolve ex-chefe da Polícia Civil e outros agentes

O Caso Marielle agora alcança policiais que participaram, direta ou indiretamente, das investigações sobre o crime. Rivaldo Barbosa foi chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Além dele, a denúncia cita o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antonio de Barros Pinto, conhecido como Marquinhos. Portanto, o processo mira figuras que estavam dentro da máquina policial fluminense.

Segundo a PGR, os três teriam atuado para dificultar a apuração do duplo homicídio. A denúncia também inclui a tentativa de homicídio da assessora parlamentar Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.

Caso Marielle: PGR fala em associação criminosa e obstrução

No Caso Marielle, a Procuradoria-Geral da República acusa os policiais de associação criminosa e obstrução de Justiça. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo teria atuado para garantir impunidade em homicídios ligados a organizações criminosas, milícias e contraventores no Rio.

Além disso, a denúncia afirma que a estrutura criminosa controlava, direta ou indiretamente, investigações de crimes praticados no Estado. O objetivo, segundo a acusação, seria proteger interesses ligados a disputas por território e mercados ilícitos, como jogos ilegais.

A PGR também apontou práticas como desaparecimento de provas, ocultação de elementos, direcionamento de inquéritos, uso de testemunhos falsos e incriminação de terceiros inocentes. Em contraste com o discurso oficial de busca por justiça, a acusação descreve um sistema funcionando por dentro para atrapalhar a própria Justiça.

Moraes rejeita argumentos das defesas

As defesas questionaram a competência do STF para analisar o caso. Os advogados alegaram ausência de foro privilegiado, violação ao duplo grau de jurisdição, inépcia da denúncia e falta de provas.

No entanto, Moraes rejeitou os argumentos e determinou o prosseguimento da ação penal no Supremo, segundo a Revista Oeste. O ministro afirmou que a PGR apresentou elementos suficientes, em tese, para ligar os acusados à estrutura investigada.

A CNN informou que o caso entrou em julgamento virtual na Primeira Turma do STF. Até a publicação da reportagem, Moraes havia apresentado voto para aceitar a denúncia, e os demais ministros tinham até 22 de maio para registrar posição.

Caso Marielle ganha novo capítulo às vésperas de julgamento

O Caso Marielle já tinha colocado Rivaldo Barbosa em outra ação no STF. Ele responde por suspeita de participação no planejamento dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, conforme a Revista Oeste.

Às vésperas do julgamento principal, em fevereiro, o Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia contra Rivaldo. Segundo a acusação, ele integrava uma estrutura criminosa criada para atrapalhar investigações.

Por outro lado, o novo desdobramento aumenta a pressão política e jurídica sobre a Polícia Civil do Rio. Afinal, não se trata apenas de descobrir quem apertou o gatilho, mas também de apurar quem teria trabalhado para proteger os responsáveis.

Estrutura dentro da polícia teria escondido provas

Segundo a denúncia, uma estrutura criminosa teria atuado dentro da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A acusação sustenta que esse grupo escondia provas, manipulava informações e dificultava a identificação dos mandantes dos assassinatos.

Além do mais, a PGR afirma que Rivaldo, quando dirigia a Divisão de Homicídios, teria aderido previamente ao plano de execução da vereadora. Ele também teria assumido o compromisso de garantir impunidade aos autores do crime, segundo a acusação.

Moraes citou, na decisão, que a Procuradoria trouxe antecedentes fáticos capazes de indicar, em tese, a ligação dos acusados com outros agentes. Consequentemente, o processo avança para uma nova fase no Supremo.

Caso Marielle exige resposta, mas também devido processo

O Caso Marielle carrega forte peso político desde 2018. A morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes virou pauta nacional, internacional e eleitoral.

Entretanto, uma acusação grave precisa caminhar com prova, contraditório e defesa. O país não pode trocar investigação séria por narrativa pronta, nem pode aceitar impunidade quando há indícios concretos.

Em conclusão, o novo movimento de Moraes coloca três policiais no centro de mais um capítulo explosivo. A PGR fala em obstrução, associação criminosa e manipulação de investigações. Agora, o Supremo terá de mostrar se há prova suficiente para sustentar a acusação até o fim.