Desembargador que soltou chefe do PCC em 40 minutos é punido pelo CNJ

O caso do desembargador que soltou chefe do PCC em apenas 40 minutos voltou ao centro do debate nacional. Divoncir Schreiner Maran, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi punido pelo CNJ após conceder prisão domiciliar a Gerson Palermo, o “Pigmeu”, condenado a 126 anos por tráfico de drogas.

Desembargador que soltou chefe do PCC: quem é Divoncir Maran

Divoncir Schreiner Maran nasceu em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, no ano de 1949. Ele se formou em Direito em 1975 e entrou na magistratura em 1981.

Além disso, Maran virou desembargador do TJMS em março de 2000. Ele também presidiu o TRE-MS entre 2015 e 2017 e tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2017.

Agora, seu nome aparece ligado a um episódio que parece roteiro de filme policial. No entanto, o caso é real, envolve PCC, fuga, tornozeleira rompida e suspeita de venda de decisão judicial.

CNJ puniu magistrado após soltura de Gerson Palermo

O Conselho Nacional de Justiça aplicou aposentadoria compulsória a Maran em fevereiro de 2026. A decisão ocorreu porque ele concedeu prisão domiciliar, em 2020, a Gerson Palermo, apontado como um dos principais chefes do PCC.

Palermo estava em presídio de segurança máxima em Mato Grosso do Sul. Depois da liminar, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.

Consequentemente, o criminoso entrou na lista de procurados do Sistema Único de Segurança Pública. Até agora, segundo as reportagens, ele não foi localizado.

Habeas corpus de 208 páginas teria sido analisado em 40 minutos

O ponto que mais chamou atenção foi o tempo da decisão. O habeas corpus tinha cerca de 208 páginas e, mesmo assim, foi decidido em aproximadamente 40 minutos.

A prisão domiciliar saiu durante a pandemia de Covid-19. A justificativa usada foi um suposto problema de saúde do preso.

Entretanto, segundo o CNJ, não havia laudo médico comprovando a condição alegada. Portanto, a decisão abriu uma enorme crise dentro do próprio Judiciário.

Desembargador que soltou chefe do PCC é alvo de suspeita grave

O caso foi analisado em um Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o relator, conselheiro João Paulo Schoucair, a decisão ultrapassou os limites da independência judicial.

O CNJ apontou irregularidades na tramitação do habeas corpus. Segundo o relator, havia indícios de conhecimento prévio do pedido antes mesmo da distribuição oficial do processo.

Além do mais, o fluxo interno do gabinete teria sido alterado. Para o relator, a decisão já estaria orientada antes de o caso chegar formalmente ao magistrado.

Relatório cita suspeita de venda de sentença por meio de gado

O relatório do PAD também aponta suspeita de venda da decisão judicial. Segundo a apuração publicada pelo g1, o documento analisou informações da polícia judiciária e do Coaf sobre movimentações financeiras de Maran.

Conforme o relatório, a suposta negociação teria envolvido gado e teria sido conduzida pelo filho mais velho do magistrado. O filho, que é advogado, recebia menos de R$ 8 mil por mês, mas chegou a movimentar R$ 500 mil por ano em operações associadas ao gado.

Por outro lado, a defesa nega qualquer irregularidade. Em nota ao Fantástico, os advogados Romulo Martins Nagib, Luis Gustavo Mendes e Luciano Felício Fuck afirmaram que Maran e sua esposa aguardam acesso à investigação para apresentar defesa.

Caso expõe o tamanho do problema no sistema de Justiça

O episódio do desembargador que soltou chefe do PCC escancara um problema que o brasileiro comum já percebe há muito tempo. Quando uma decisão judicial beneficia um condenado a 126 anos e, logo depois, ele foge, a sociedade cobra explicações.

Em contraste com o discurso de rigor contra o cidadão comum, certos casos envolvendo criminosos perigosos parecem receber uma velocidade impressionante. Neste caso, o habeas corpus de 208 páginas teria sido resolvido em cerca de 40 minutos.

Ainda assim, é preciso registrar a posição da defesa. Maran nega irregularidades e afirma que qualquer pré-julgamento seria imprudente antes do acesso aos detalhes da investigação.

Em conclusão, o caso de Divoncir Maran une crime organizado, suspeita de venda de sentença, fuga de chefe do PCC e punição pelo CNJ. Agora, resta saber se a investigação avançará além da aposentadoria compulsória e se o sistema dará uma resposta à altura da gravidade dos fatos.