Em reunião com o STF, Lula organiza regulação das plataformas virtuais

Durante a inauguração do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta quinta-feira (1º) seu apoio à regulamentação das redes sociais no Brasil, incluindo a imposição de sanções às empresas responsáveis por crimes cometidos em suas plataformas.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, disse Lula.

Segundo o presidente, a regulação deve ser implementada de maneira democrática, considerando tanto os benefícios oferecidos pela tecnologia quanto a preocupação com um possível “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estava presente na cerimônia, também abordou o tema, enfatizando que é uma questão compartilhada entre o Legislativo e o Judiciário.