Governo Lula discute projeto com regras para remoção de conteúdo em redes sociais

O governo Lula (PT) está avaliando um novo projeto voltado para a regulamentação de plataformas digitais, com o objetivo de definir a responsabilidade das empresas em relação aos conteúdos publicados nas redes sociais. A iniciativa propõe a exclusão de mensagens que infrinjam as leis já vigentes, além de medidas para enfrentar discursos de ódio e a disseminação massiva de desinformação em massa.

As discussões sobre o tema ganharam força nas últimas semanas, em meio à polêmica envolvendo o Pix e a decisão da Meta de afrouxar os controles de conteúdo em suas plataformas, como Facebook e Instagram. Durante os dois primeiros anos de mandato, o governo tentou avançar com o PL das Fake News no Congresso, mas não obteve sucesso.

O novo projeto em estudo prevê que as plataformas estejam submetidas a um dever de precaução, semelhante ao modelo europeu do “dever de cuidado”, com a atribuição de remover conteúdo considerado criminoso, sem necessidade de decisão judicial. Caberia ao governo fiscalizar o cumprimento geral das regras pelas empresas.