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Desembargador assume Governo de Mato Grosso do Sul após afastamento de Riedel e outras autoridades; saiba quem é e por quê

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O Governo de Mato Grosso do Sul passou por uma mudança temporária de comando neste domingo (1º de novembro). O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), assumiu o cargo de governador interino após o afastamento simultâneo de três autoridades estaduais.

A substituição ocorre porque o governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador José Carlos Barbosa, conhecido como Barbosinha (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), estão ausentes.

Além disso, a mudança segue as regras de sucessão previstas na Constituição Estadual. Dorival Renato Pavan permanecerá à frente do Poder Executivo até sexta-feira, 6 de novembro de 2026.

A situação chama a atenção por ser pouco frequente na política sul-mato-grossense. Esta é apenas a quarta vez que um presidente do Tribunal de Justiça assume temporariamente o comando do Estado. Rádio Sertão Fm+1

Por que o Governo de Mato Grosso do Sul está sob comando de um desembargador?

A mudança no Governo de Mato Grosso do Sul aconteceu devido ao afastamento simultâneo das três primeiras autoridades responsáveis pela chefia do Executivo estadual.

O governador Eduardo Riedel comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) que ficaria licenciado entre 1º e 6 de novembro.

No documento, Riedel informou que poderia viajar para fora do Estado ou até mesmo para outro país durante o período.

Entretanto, o governo estadual não detalhou publicamente os motivos da licença do governador.

Além disso, o vice-governador Barbosinha também se afastou de suas funções durante o mesmo intervalo.

A assessoria do governo não apresentou uma justificativa detalhada para a ausência do vice-governador.

Consequentemente, a responsabilidade de assumir o Executivo passaria ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro.

No entanto, o parlamentar também informou que estaria ausente durante o período.

Segundo sua assessoria, Gerson Claro possui compromissos de agenda que impedem sua permanência no comando estadual.

Portanto, com a ausência das três autoridades, a Constituição determina que o presidente do Tribunal de Justiça assuma temporariamente o governo. Rádio Sertão Fm+1

Constituição Estadual estabelece a ordem de sucessão do governador

O artigo 87 da Constituição de Mato Grosso do Sul estabelece a ordem de substituição do governador em situações de ausência ou impedimento.

A legislação determina que o vice-governador seja o primeiro responsável por assumir o cargo.

Entretanto, quando o vice também está impossibilitado, a responsabilidade passa ao presidente da Assembleia Legislativa.

Se nenhuma dessas autoridades puder exercer a função, o presidente do Tribunal de Justiça assume o Executivo estadual.

Dessa forma, a ordem de sucessão considera:

  1. Vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha;
  2. Presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro;
  3. Presidente do Tribunal de Justiça, Dorival Renato Pavan.

Além disso, a Constituição permite que essa substituição aconteça temporariamente, sem necessidade de novas eleições.

A medida busca garantir que a administração estadual continue funcionando durante o afastamento das autoridades titulares.

Portanto, a chegada de Pavan ao Executivo não representa uma mudança definitiva de governo, mas o cumprimento de uma regra constitucional. Notícias de Dourados e região+1

Quem é Dorival Renato Pavan, o novo governador interino de Mato Grosso do Sul?

O desembargador Dorival Renato Pavan possui mais de 40 anos de experiência no Poder Judiciário.

Natural de Mandaguari, município localizado no Paraná, ele construiu grande parte de sua carreira profissional em Mato Grosso do Sul.

Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985.

Além disso, apenas cinco meses depois, recebeu promoção para atuar na comarca de Ribas do Rio Pardo.

Em fevereiro de 1988, assumiu funções na 3ª Vara Cível de Corumbá.

Posteriormente, em dezembro de 1991, passou a trabalhar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande.

No ano seguinte, assumiu a 5ª Vara Cível da capital sul-mato-grossense.

Entretanto, sua trajetória no Judiciário ganhou um novo capítulo em julho de 2008, quando chegou ao cargo de desembargador do TJMS.

Desde então, Pavan também ocupou importantes funções administrativas dentro do Tribunal de Justiça.

Carreira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Em fevereiro de 2021, Dorival Renato Pavan assumiu a direção-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).

A instituição desenvolve atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional no âmbito do Judiciário estadual.

Além disso, entre 2023 e 2024, Pavan exerceu a vice-presidência do Tribunal de Justiça.

Posteriormente, assumiu a presidência do TJMS, uma das principais funções administrativas do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Agora, o magistrado acrescenta ao currículo uma passagem temporária pelo comando do Poder Executivo estadual.

A experiência ocorre em um momento de afastamento simultâneo das principais autoridades da linha sucessória.

Consequentemente, Pavan passa a integrar um grupo restrito de desembargadores que já exerceram a chefia do governo sul-mato-grossense. Rádio Sertão Fm

Governo de Mato Grosso do Sul não terá mudanças administrativas durante substituição

Dorival Renato Pavan afirmou que pretende manter as diretrizes administrativas estabelecidas pelo governador Eduardo Riedel.

Segundo o desembargador, sua atuação será limitada às decisões necessárias para garantir o funcionamento regular dos serviços públicos.

Além disso, ele descartou promover mudanças nas políticas públicas durante o período de substituição.

O presidente do TJMS também afirmou que respeitará o planejamento orçamentário da atual administração estadual.

Portanto, a expectativa é de continuidade dos trabalhos das secretarias e dos demais órgãos públicos.

Desembargador promete respeitar a gestão de Eduardo Riedel

Antes de assumir o Executivo, Pavan declarou que conduziria a substituição com prudência e respeito à Constituição.

O magistrado ressaltou que não pretende interferir nas decisões administrativas tomadas pelo governador titular.

Além disso, destacou a importância de preservar a estabilidade institucional durante os seis dias de governo interino.

Segundo Pavan, sua responsabilidade será garantir o funcionamento da administração pública e a continuidade dos serviços oferecidos à população.

O desembargador também ressaltou que a substituição representa uma situação de colaboração entre os Poderes estaduais.

Consequentemente, sua gestão temporária deverá concentrar esforços na manutenção das atividades essenciais até o retorno de Riedel. Campo Grande News+1

Outros desembargadores já assumiram o Governo de Mato Grosso do Sul

A substituição de Eduardo Riedel por Dorival Renato Pavan não representa um acontecimento inédito na história do Estado.

Entretanto, situações semelhantes ocorreram apenas três vezes antes de novembro de 2026.

O primeiro caso aconteceu em 30 de abril de 2002.

Naquela ocasião, o desembargador José Augusto de Souza, então presidente do Tribunal de Justiça, assumiu o governo por algumas horas.

O afastamento ocorreu durante a gestão do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, conhecido como Zeca do PT.

Além disso, uma segunda substituição aconteceu em setembro de 2006.

Substituições ocorreram em 2002, 2006 e 2019

Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte também assumiu temporariamente o comando do Governo de Mato Grosso do Sul.

O magistrado permaneceu no cargo durante 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro daquele ano.

Posteriormente, em julho de 2019, outro presidente do Tribunal de Justiça exerceu a função de governador interino.

Na ocasião, o desembargador Paschoal Carmello Leandro assumiu o Executivo entre a tarde de 8 de julho e o dia seguinte.

A substituição ocorreu durante a ausência do então governador Reinaldo Azambuja e das demais autoridades que o antecediam na linha sucessória.

Agora, sete anos depois, Dorival Renato Pavan se torna o quarto presidente do TJMS a assumir temporariamente o governo estadual.

Portanto, a passagem do magistrado pelo Executivo entra para o histórico de substituições constitucionais de Mato Grosso do Sul. Chapadão 360+1

Quando Eduardo Riedel retorna ao Governo de Mato Grosso do Sul?

A previsão é que Dorival Renato Pavan permaneça como governador interino até sexta-feira, 6 de novembro.

O retorno de Eduardo Riedel, Barbosinha e Gerson Claro está previsto para sábado, 7 de novembro.

Além disso, a data coincide com a realização da Corrida dos Poderes, evento programado para acontecer em Campo Grande.

Durante o período de substituição, o governo estadual continuará desenvolvendo suas atividades administrativas normalmente.

A mudança também não altera a titularidade do mandato de Eduardo Riedel.

Portanto, o governador continuará sendo o responsável pela condução política e administrativa do Estado após o encerramento de sua licença.

A situação demonstra como as regras constitucionais de sucessão permitem a continuidade do Executivo mesmo diante da ausência simultânea de diferentes autoridades.

Fontes: g1 Mato Grosso do Sul, reportagem publicada em 2 de novembro de 2026; Campo Grande News; SBT News; O Estado Online.

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