GSI de Lula recusa divulgar números e impõe sigilo aos servidores envolvidos no 8 de janeiro

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula optou por manter em segredo o número de servidores que foram objeto de investigações internas devido à sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro. O GSI recusou-se a divulgar essa informação em três ocasiões distintas, desconsiderando uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2 de janeiro deste ano, a equipe de Guilherme Amado do portal Metrópoles questionou o GSI, usando a Lei de Acesso à Informação, sobre o número de servidores do ministério que estavam sob investigação interna devido a irregularidades ocorridas em 8 de janeiro de 2023, incluindo omissão. Naquele dia, o Palácio foi invadido facilmente por manifestantes, que transitaram livremente pelos gabinetes, roubaram itens e danificaram obras de arte históricas.

O ministério, com um perfil majoritariamente militar e encarregado da segurança dos palácios presidenciais, negou-se a fornecer a informação em três ocasiões distintas: em 18 de janeiro, 25 de janeiro e 2 de fevereiro. A resposta final, assinada pelo ministro do GSI, General Marcos Antonio Amaro, alegava que as investigações haviam sido concluídas e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde estavam sob sigilo. No entanto, a CGU discordou dessa justificativa após discussões com o GSI. A analista da CGU, Fabiana Nepomuceno, afirmou em um parecer endossado pela secretária nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, que não havia sido identificada nenhuma razão técnica ou legal que respaldasse a recusa de acesso à informação. A área técnica da Controladoria considerou que a divulgação do número de servidores investigados pelo GSI estava diretamente relacionada às imagens da invasão do Planalto, cujo sigilo foi levantado pelo STF em março do ano anterior.

A CGU deu ao GSI duas semanas para responder à solicitação. No último dia do prazo, o GSI desrespeitou a decisão e mencionou apenas que 23 servidores haviam sido ouvidos como testemunhas, sem fornecer o número total de funcionários investigados. Agora, a CGU irá analisar a resposta do GSI e tomar uma nova decisão sobre o caso.

Quando questionado, o GSI afirmou ter cumprido a decisão da CGU, apesar de o documento indicar o contrário. “O GSI informa que forneceu as informações solicitadas, prestou os esclarecimentos conforme a legislação em vigor e cumpriu a determinação da CGU”.

Há diversas indicações de irregularidades na atuação do GSI em 8 de janeiro. A equipe de Guilherme Amado do Metrópoles relatou que militares do GSI planejavam permitir que os manifestantes saíssem pelo térreo do Planalto. Os extremistas só foram detidos por ordem da Polícia Militar, que enfrentou resistência de um coronel do Exército. Um assessor que testemunhou a invasão ao palácio afirmou em entrevista que os militares do GSI não agiram contra os invasores, o que é corroborado por vídeos da invasão.