Impeachment de Dilma completa 10 anos: relembre os fatos que derrubaram o governo do PT

O impeachment de Dilma Rousseff completa dez anos neste 31 de agosto e permanece como um dos acontecimentos mais marcantes da política brasileira recente. Em 2016, o Senado encerrou o segundo mandato da petista depois de meses de crise econômica, manifestações populares e forte desgaste político. Além disso, o avanço da Operação Lava Jato ajudava a ampliar a pressão sobre o governo e sobre sua base no Congresso.

Por 61 votos a 20, os senadores aprovaram a perda do mandato de Dilma Rousseff em 31 de agosto de 2016. Michel Temer, então vice-presidente, assumiu definitivamente a Presidência naquele mesmo dia. Portanto, chegava ao fim um processo político que havia começado formalmente ainda em dezembro de 2015.

Impeachment de Dilma ocorreu em meio à crise econômica e política

Dilma começou seu segundo mandato, em janeiro de 2015, enfrentando queda de popularidade e um cenário político cada vez mais adverso. Ao longo daquele ano, manifestações contra o governo ganharam força e levaram milhares de brasileiros às ruas de diferentes cidades. Além disso, grupos organizados passaram a defender abertamente o impeachment da então presidente.

Os protestos tiveram grande força principalmente em março e agosto de 2015 e continuaram nos meses seguintes. Ao mesmo tempo, a Operação Lava Jato avançava sobre esquemas de corrupção envolvendo Petrobras, empreiteiras e partidos políticos. Consequentemente, a pressão política aumentou e a sustentação parlamentar do governo Dilma sofreu forte desgaste.

Crise econômica aumentou desgaste do governo Dilma

A política também caminhava ao lado de uma grave deterioração econômica. O Brasil entrou em recessão em 2015, enquanto inflação e desemprego pressionavam a população e ampliavam a insatisfação com o governo. Por outro lado, Dilma enfrentava dificuldades cada vez maiores para preservar sua coalizão no Congresso.

Em março de 2016, o PMDB rompeu oficialmente com o governo Dilma. A decisão aprofundou o isolamento político da presidente porque o partido controlava uma das maiores bancadas do Legislativo. Portanto, o rompimento representou mais um golpe importante na capacidade do Planalto de impedir o avanço do processo.

Impeachment de Dilma começou formalmente em dezembro de 2015

O processo formal do impeachment de Dilma teve início em 2 de dezembro de 2015. Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, aceitou a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A partir daquele momento, a crise deixou de ser apenas política e entrou definitivamente no rito institucional previsto para o impedimento presidencial.

A denúncia apontava crime de responsabilidade relacionado à edição de decretos que ampliaram créditos orçamentários sem autorização do Congresso. Também estavam no centro da acusação as chamadas “pedaladas fiscais”. Elas envolviam atrasos nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil.

STF definiu regras para andamento do impeachment de Dilma

O processo ainda enfrentaria uma disputa sobre a formação da comissão especial responsável por analisar a denúncia. O Supremo Tribunal Federal anulou a primeira eleição do colegiado e estabeleceu regras para a tramitação. Posteriormente, em março de 2016, a Câmara instalou uma nova comissão especial.

Em 11 de abril, essa comissão aprovou o parecer favorável à abertura do processo por 38 votos a 27. Seis dias depois, em 17 de abril, ocorreu uma das votações mais acompanhadas da história recente do Congresso. Além disso, milhões de brasileiros acompanharam pela televisão a longa sessão da Câmara.

Câmara aprova impeachment de Dilma por ampla maioria

O plenário da Câmara autorizou o Senado a analisar a denúncia contra Dilma Rousseff. Foram 367 votos favoráveis, 137 contrários e sete abstenções. A sessão durou mais de seis horas e encerrou a etapa do processo na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, o processo seguiu para o Senado. Os senadores criaram uma comissão especial para ouvir acusação, defesa e testemunhas, além de examinar documentos relacionados ao caso. Portanto, Dilma entrava em uma fase decisiva para sua permanência no Palácio do Planalto.

Senado afasta Dilma e Temer assume interinamente

Em 12 de maio de 2016, o Senado aprovou a abertura do processo por 55 votos a 22. Dilma deixou temporariamente a Presidência enquanto o julgamento avançava. Michel Temer assumiu então o comando do país de maneira interina.

Nos meses seguintes, a comissão do Senado ouviu 44 testemunhas. Em agosto, o colegiado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, favorável ao julgamento da presidente. Além disso, em 10 de agosto, o plenário confirmou a decisão e tornou Dilma ré no processo de impeachment.

Impeachment de Dilma chega ao julgamento final no Senado

O julgamento definitivo começou em 25 de agosto de 2016. Ricardo Lewandowski, que naquele momento presidia o Supremo Tribunal Federal, comandou os trabalhos no Senado. Em 29 de agosto, Dilma compareceu pessoalmente ao plenário para apresentar sua defesa e responder aos questionamentos dos parlamentares.

Dois dias depois, chegou o momento decisivo. Em 31 de agosto de 2016, 61 senadores votaram pela cassação, enquanto 20 votaram contra. Consequentemente, Dilma Rousseff perdeu o mandato presidencial e Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República.

Dilma perdeu o mandato, mas manteve direitos políticos

O Senado ainda realizou uma segunda votação sobre os direitos políticos da ex-presidente. A proposta de perda desses direitos recebeu 42 votos favoráveis, 36 contrários e três abstenções. Entretanto, eram necessários 54 votos para aprovar a medida, e Dilma manteve seus direitos políticos.

O episódio encerrou um processo que atravessou meses de manifestações, recessão, crise institucional e ruptura da base governista. Para milhões de brasileiros que foram às ruas, o impeachment representou o desfecho de uma mobilização nacional contra um governo profundamente desgastado. Em contraste, Dilma e seus aliados sempre contestaram politicamente o processo e passaram a classificá-lo como um “golpe”.

Dez anos depois, impeachment de Dilma permanece na história política

Depois de deixar o Planalto, Dilma tentou retornar à política eleitoral. Em 2018, candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas não conseguiu se eleger. Posteriormente, em março de 2023, após indicação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi eleita presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.

Dez anos depois, o impeachment de Dilma Rousseff continua sendo um divisor de águas da política nacional. A sequência de recessão econômica, perda de apoio parlamentar, manifestações e acusações de crime de responsabilidade culminou na queda do governo petista. Além do mais, seus efeitos reorganizaram forças políticas e ajudaram a moldar o cenário brasileiro dos anos seguintes.

Em conclusão, os números mostram a dimensão política daquele momento: 367 deputados autorizaram o avanço do processo e 61 senadores determinaram a cassação. O impeachment encerrou o segundo governo Dilma e colocou Michel Temer definitivamente na Presidência. Uma década depois, os acontecimentos de 2015 e 2016 seguem fundamentais para entender a transformação política vivida pelo Brasil.