Brasil
André Mendonça autorizou monitoramento do celular de Jaques Wagner em investigação do Banco Master
A investigação do Banco Master avançou sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo Lula no Senado, com uma medida autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Antes da operação realizada em 18 de junho, Mendonça permitiu que a Polícia Federal acompanhasse, durante dez dias, a localização aproximada do celular do parlamentar por meio das antenas das operadoras. A decisão também liberou o acesso a registros telefônicos, mas não autorizou escutas nem o conteúdo das conversas.
O caso faz parte da Operação Compliance Zero, que investiga supostos crimes financeiros relacionados ao antigo Banco Master. Além disso, a PF apura possíveis vínculos entre Wagner e integrantes do grupo ligado à instituição financeira.
Investigação do Banco Master levou PF a pedir dados de Jaques Wagner
A Polícia Federal pediu autorização judicial para acessar dados telefônicos de Jaques Wagner e de outros investigados.
André Mendonça autorizou o monitoramento de Estações Rádio-Base, conhecidas como ERBs, durante dez dias. Essas antenas permitem identificar aproximadamente onde um aparelho estava quando utilizou a rede de telefonia.
Além disso, a PF recebeu autorização para acessar registros anteriores de chamadas, SMS sem conteúdo, IMEIs e conexões de internet 3G e 4G.
As operadoras Claro, Vivo e TIM deveriam entregar os dados diretamente aos policiais federais indicados no processo. Portanto, a medida permitiu aos investigadores reconstruir contatos e deslocamentos sem acessar o teor das comunicações.
Investigação do Banco Master não teve autorização para escutas
Um ponto importante diferencia o monitoramento autorizado de uma interceptação telefônica.
André Mendonça não permitiu que a PF ouvisse, gravasse ou acessasse o conteúdo das conversas. A autorização alcançou metadados capazes de indicar quem manteve contato, quando isso ocorreu, por quanto tempo e quais antenas registraram os aparelhos.
Consequentemente, a investigação poderia cruzar horários, ligações e localização aproximada dos investigados.
O próprio ministro ressaltou que a medida não representa uma declaração de culpa. Também não significa que os investigados tenham participação definitivamente comprovada nos fatos apurados.
André Mendonça autorizou monitoramento de seis investigados
O pedido apresentado pela Polícia Federal alcançava dez pessoas.
Mendonça, entretanto, autorizou a medida contra seis: Jaques Wagner, Augusto Ferreira Lima, Eduardo Mendonça Sodré Martins, Guilherme Henrique Sodré Martins, David Lopes Monteiro e Andréa Lima Novaes.
O ministro recusou o pedido em relação a Bonnie Toaldo Bonilha, Valério Marega Júnior, Luiz Antonio Lombardi e Patrich Toaldo Bonilha.
Segundo a decisão, a PF não demonstrou centralidade suficiente dessas quatro pessoas para justificar a medida. No caso de Valério e Lombardi, Mendonça apontou caráter essencialmente operacional das atividades atribuídas a eles.
Mendonça apontou risco de vazamento da operação
A possibilidade de vazamento ganhou destaque na fundamentação da decisão.
Segundo a PF, investigados utilizavam chamadas de voz, áudios e mensagens temporárias. Esse comportamento aumentaria a dificuldade para preservar elementos úteis à investigação do Banco Master.
Além disso, um episódio específico chamou a atenção do relator.
Em 9 de junho, mesmo dia em que chegaram ao STF pedidos da Polícia Federal relacionados à nova fase da operação, o gabinete de Mendonça recebeu uma solicitação de audiência feita por um dos investigados.
O detalhe considerado relevante é que o pedido de audiência chegou antes da distribuição de algumas representações da própria PF. Para Mendonça, a coincidência aumentou o risco de vazamento indevido da operação.
Investigação do Banco Master apura relação de Wagner com executivos
Relatórios da Polícia Federal apontam uma relação de proximidade entre Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master conhecido como Guga.
Segundo a investigação, essa relação também teria aproximado o senador de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição. A PF investiga se esses contatos envolveram pautas legislativas e operações de interesse do grupo empresarial.
Os documentos vieram a público depois que André Mendonça retirou o sigilo de informações do processo.
Jaques Wagner também virou alvo de busca e apreensão durante a nona fase da Operação Compliance Zero, realizada em 18 de junho.
PF apura supostas vantagens econômicas ligadas ao Master
Os investigadores também analisam possíveis vantagens econômicas relacionadas ao senador.
Entre os elementos apurados aparece a negociação de um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 2,4 milhões a R$ 2,5 milhões. A PF investiga se o imóvel teria ligação com uma possível contrapartida pela atuação política de Wagner em temas de interesse do grupo.
Outro ponto envolve a atuação parlamentar do senador.
A PF apontou contatos relacionados a uma proposta que elevaria de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos por depositante. Os investigadores sustentam que a medida beneficiaria o modelo de negócios do Master.
A proposta acabou rejeitada pelo Senado.
Jaques Wagner nega ter atuado em favor do Banco Master
Jaques Wagner rejeita as suspeitas apresentadas pela investigação.
O senador afirma que nunca atuou em favor do Banco Master ou de outra instituição financeira. Sua assessoria também declarou que ele não é réu, não recebeu denúncia e não sofreu acusação formal em processo relacionado aos fatos investigados.
Sobre o apartamento mencionado pela PF, Wagner afirma que o imóvel jamais integrou seu patrimônio.
Além disso, o parlamentar declarou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Portanto, as suspeitas da investigação do Banco Master ainda dependem da continuidade das apurações e não equivalem a uma condenação.
Caso Banco Master amplia pressão sobre aliado de Lula
O avanço da investigação ganhou forte repercussão porque Jaques Wagner é um dos políticos mais próximos de Lula.
Wagner comandou a Bahia, ocupou ministérios durante governos petistas e exerceu a liderança do governo no Senado. Agora, documentos da PF colocam suas relações com personagens ligados ao antigo Banco Master sob escrutínio das autoridades.
Por outro lado, integrantes do próprio governo defenderam que o senador tenha espaço para apresentar sua versão.
O então ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou confiança em Wagner após a operação. Já Fernando Haddad afirmou que a lei deve valer independentemente de posições políticas, ao mesmo tempo em que destacou o direito de defesa do senador.
Investigação do Banco Master ganha novo capítulo com dados telefônicos
A revelação da autorização de André Mendonça acrescenta uma nova dimensão ao caso.
A PF não recebeu autorização para ouvir conversas, mas pôde acompanhar por dez dias a localização aproximada dos aparelhos e acessar metadados telefônicos. Assim, os investigadores passaram a dispor de informações capazes de ajudar na reconstrução dos contatos e deslocamentos.
Além disso, a decisão mostra a preocupação de Mendonça com eventual vazamento das diligências.
O pedido inesperado de audiência de um investigado no mesmo dia da chegada das representações da PF aumentou essa preocupação, segundo o ministro.
Investigação continua sob comando do STF
A investigação do Banco Master segue sob relatoria de André Mendonça no Supremo.
O caso envolve suspeitas de crimes financeiros, relações entre executivos e políticos e possíveis vantagens econômicas indevidas. No caso de Wagner, a PF investiga desde contatos políticos até benefícios que, segundo os investigadores, poderiam estar associados aos interesses da instituição.
Entretanto, as apurações continuam em andamento, e o senador nega irregularidades.
Em conclusão, a autorização para monitorar dados do celular de Jaques Wagner revela o grau de aprofundamento alcançado pela Operação Compliance Zero. O caso agora combina investigação financeira, atuação parlamentar, suspeitas de vantagens indevidas e questionamentos sobre possível vazamento de informações.
Com novos documentos tornando-se públicos, a investigação do Banco Master deve continuar ocupando espaço relevante no cenário político e jurídico brasileiro.
