MARCELO QUEIROGA DECRETA FIM DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Na noite deste domingo, 17/04/2022, através de um pronunciamento via rede nacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil.

A decisão foi tomada por conta da melhora no cenário da pandemia. A ampla taxa de vacinação e o nível de atendimento do SUS contribuíram para que a decisão fosse tomada, afirmou. Nos próximos dias, haverá um ato normativo oficializando o comunicado.

“Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública”, disse o Ministro Queiroga.

Segundo o ministro, a medida não significa o fim da Covid-19 e assegurou que o Ministério da Saúde seguirá atuando em total vigilância para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde da população.

Leia o discurso do Ministro na íntegra, transmitido às 20h45:

“Boa noite!

Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da COVID-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas.

Expresso nossa solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença. Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde – o SUS, salvamos muitas vidas.

Agradeço aos médicos, que, com a autonomia defendida pelo Governo Federal, utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde.

Foram mais de 100 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020.

O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de vacinas, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.

Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – a ESPIN.

Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.

Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.

Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Ninguém ficará para trás.”