MÁRIO FRIAS E 8 AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

DEMOCRATIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

• RENDA EMERGENCIAL NA PANDEMIA
Através da Lei Aldir Blanc o Governo Federal e a SECULT, em junho de 2020, liberaram renda emergencial para 2,7 milhões de trabalhadores da cultura. A SECULT aprovou, em 11 semanas, tempo recorde, 4.203 planos de trabalho beneficiando artistas de 4.176 municípios de 26 estados e do Distrito Federal.

• VULNERABILIDADE SOCIAL
Com o objetivo de aplacar a vulnerabilidade social, por meio de atividades culturais, práticas esportivas, atividades de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, a Secretaria Especial de Cultura inaugurou em 2020/2021, 28 “Pracinhas da Cultura”. Desde o inicio do projeto, 255 “Pracinhas” foram entregues nas cincos regiões do país. Existem ainda 53 contratos em andamento para implantação das “Pracinhas”.

• ARÉA DE LIVROS, LEITURAS, LITERATURA E BIBLIOTECAS.
Investimento para a realização de capacitação e atividades virtuais executadas pela Biblioteca Demonstrativa do Brasil. Na Fundação Biblioteca Nacional (FBN) houve um aumento de 30% do acesso dos cidadãos, durante a pandemia 20/21 aos mais de 2 milhões de documentos em formato digital da BNDigital. A plataforma foi criada em 2006 e a FBN possui atualmente, a maior rede de acesso digital gratuita da América Latina.

• PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DAS CIDADES HISTÓRICAS
Um programa de restauração de 21 obras, em 13 estados. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) também investiu na restauração e reforma de 10 obras em vários estados. Para o ano de 2022, estão previstos investimentos para o restauro de 31 obras, apenas no IPHAN.

• PROGRAMA NOSSA HISTÓRIA
Distribuição de leitores digitais para escolas de educação básica. O programa cria acesso ao conteúdo digital da Biblioteca Nacional sobre o processo da independência.

• PROMOÇÃO DE CIDADANIA E CULTURA
Os Pontos e Pontões de Cultura, que também são espaços voltados para a promoção da cidadania e da cultura, tiveram atenção especial da SECULT, 162 deles receberam certificados para poderem exercer suas atividades e 150 empreendedores responsáveis pelos Pontos e Pontões foram capacitados no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR). Essa capacitação do MICBR é um projeto realizado em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos.

• RESTAURAÇÃO E ENTREGA DO MUSEU IPIRANGA
Um novo Museu do Ipiranga, em São Paulo, será entregue em Setembro de 2022 pelo Governo Federal. O novo Museu do Ipiranga é uma obra fomentada pelo Governo Federal com mais de R$ 84 milhões de reais autorizados captar no total de R$ 160 milhões de reais, em parceria com a iniciativa privada.

• VALE CULTURA
Colocou em circulação, em 2021, cerca de R$ 9,48 milhões em consumo cultural. O Vale, juntamente com o Programa de Cultura do Trabalhador beneficiou 23.138 mil trabalhadores e credenciou mais de 8 mil estabelecimentos a receber o ingresso cultural.
A Secretaria Especial de Cultura publicou ainda a Lei n° 14.156, de 1° de Junho de 2021, prorrogando a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) pelo prazo de 2 anos. O PNC foi instituído pela Lei n° 12.343, de 2 de Dezembro de 2010 e é um instrumento que orienta a formulação de politicas públicas culturais e contêm princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas para o setor.