Moraes ordena bloqueio de pensão alimentícia de mãe solteira por ‘suposta’ participação no 8 de Janeiro

De acordo com o site Gazeta do Povo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio dos recursos alimentares de Rieny Munhoz Marcula Teixeira, uma mãe solo de Campinas (SP), acusada de suposta participação nos eventos de 8 de janeiro. A decisão impactou o valor mensal que ela recebe do Bolsa Família e do Auxílio Gás, fundamentais para o sustento de seu filho de 12 anos.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio total da única conta de titularidade da senhora,” informou o ofício da Caixa Econômica Federal enviado a Rieny em 9 de maio. “Estamos expressamente impedidos de realizar qualquer transação na conta mencionada sob penalidade prevista na legislação civil e penal,” acrescentou o documento.

Rieny está sendo investigada pelos eventos de 8 de janeiro, mas ainda não foi formalmente acusada de nenhum crime. Mesmo assim, ela já foi presa, teve suas contas bloqueadas anteriormente, e agora não pode acessar seu único recurso financeiro.

“É desesperador saber que amanhã você não terá o que comer,” lamentou Rieny em entrevista à Gazeta do Povo. “Sou mãe solo e não consigo comprar nem uma bolacha para meu filho, quem dirá me apresentar ao juiz do outro lado da cidade toda semana, que também gera gasto,” afirmou, expressando seu desespero com a situação. Especialistas em Direito Criminal, como Carolina Siebra, criticam a decisão: “O juiz não pode bloquear contas e o recebimento de recursos como o Bolsa Família de alguém que é apenas investigado, sem condenação ou sequer uma denúncia.” A advogada Valquiria Durães, que defende Rieny, ressaltou que a lei brasileira considera os valores destinados à família como impenhoráveis. “Há na Justiça esse princípio da dignidade humana, então é necessário deixar meios para que a pessoa consiga sobreviver, e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) deveria estar atento a isso,” disse.

Nascida em São Bernardo do Campo, Rieny Munhoz se mudou para Campinas aos cinco anos, onde construiu sua vida e carreira na área de estética. Antes dos eventos de 8 de janeiro, sua rotina envolvia levar seu filho à escola, trabalhar como micropigmentadora e cuidar das tarefas domésticas. Após os atos de 8 de janeiro, Rieny foi acusada de financiar as manifestações, supostamente envolvendo aluguel de ônibus. “Minha participação nas manifestações se limitou ao Quartel-General do Exército durante a manhã e ao momento em que busquei uma amiga na Praça dos Três Poderes porque ela estava apavorada, com medo das bombas,” contou. Posteriormente, ela fugiu para o Paraguai, onde permaneceu por oito meses sob refúgio político até ser presa e deportada ao Brasil.

Atualmente, Rieny luta para sustentar seu filho. “Estou morando de favor em uma edícula, perdi todos os meus móveis, e hoje só tenho uma cama e uma TV,” desabafou.