Nikolas Ferreira aciona Justiça contra Janja por declarações sobre regulação das redes sociais

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ingressou com uma ação judicial contra a primeira-dama Janja da Silva após suas declarações polêmicas sobre a regulação das redes sociais durante conversa com o presidente da China, Xi Jinping.

A fala de Janja, que ocorreu em evento oficial e viralizou nas redes sociais, causou forte repercussão negativa. Na ocasião, a esposa de Lula afirmou que era necessário “controlar o que os jovens consomem no TikTok” e que o governo brasileiro estudava formas de “regulação das redes”. O comentário foi interpretado por críticos como um aceno ao modelo chinês de censura e vigilância digital.

Nikolas Ferreira classificou a fala como “extremamente grave” e uma ameaça direta à liberdade de expressão garantida pela Constituição. Na ação, o parlamentar pede que o Judiciário determine esclarecimentos oficiais por parte da Presidência da República e que seja apurado se houve violação de princípios democráticos.

“A fala da primeira-dama escancara o verdadeiro projeto autoritário do governo: controlar o que os brasileiros veem, leem e pensam. Não há espaço para censura disfarçada em nome de proteção”, declarou Nikolas nas redes sociais.

O episódio ampliou o desgaste do governo Lula em temas relacionados à liberdade na internet. Após a repercussão, Janja tentou minimizar a declaração, alegando que se referia à “preocupação com o bem-estar digital dos jovens”, mas a resposta não convenceu os críticos, que apontaram o alinhamento ideológico com regimes fechados como a China.

A ação movida por Nikolas é mais um capítulo na crescente tensão entre o governo e setores que defendem a liberdade de expressão frente às tentativas de avanço da regulação digital.