PETISTA REGINA SOUSA, GOVERNADORA DO PIAUÍ FAZ MANOBRA PARA NÃO REDUZIR O PREÇO OS COMBUSTÍVEIS

O esquema do Governo do Estado do Piauí para diminuir o impacto da redução do ICMS está na base de cálculo que é o Preço Médio Ponderado Final (PMPF).

Mas o que é o PMPF? É o valor que o Governo do Estado utiliza como base para calcular o ICMS. Ou seja: ele considera um valor médio que a gasolina está sendo vendida nos postos do Piauí e aplica os 31% do ICMS sobre esse valor.

De acordo com o decreto de Regina Sousa, publicado na terça-feira, 12 de julho, antes da edição extra que reduziu o PMPF, a base de cálculo será sobre o valor constante no ato Cotepe nº 38, que considera o valor do combustível de R$ 6,49.

Na prática, a base de cálculo do ICMS será sobre o preço da gasolina nas datas de NOVEMBRO DE 2021 a 30 de junho, ou seja, um valor MAIS CARO DO QUE O PRATICADO ATUALMENTE, até mesmo antes do Governo Federal zerar o PIS/COFINS.

Como algumas pessoas perceberam, antes da redução do ICMS, a gasolina já estava ficando mais barata no Piauí – isso ocorreu porque o PMPF já estava sendo reduzido. Maldosamente, o Governo AUMENTA o cálculo do PMPF e através dessa nova base, o preço dos combustíveis NÃO IRÁ CAIR, podendo até mesmo aumentar.

Essa foi a estratégia da governadora petista do Piauí, Regina Sousa, juntamente com Rafael Fonteles, ex-secretário de Fazenda do estado e pré-candidato do PT ao governo do PI, tanto para criar a narrativa de que o ICMS não diminuiu os preços dos combustíveis como para arrecadar mais mesmo com um ICMS menor.

Segundo informações, o Governo do Piauí já começou a soltar informações na mídia de que é enganoso que houve mudança na base de cálculo do ICMS e que a cobrança será em cima de R$ 4,94, que seria o preço médio ponderado final atual.

Vejam o que diz o decreto publicado no Diário Oficial do dia 12/07/2022 que explicita claramente que o PMPF, ou seja, a base de cálculo do PMPF será baseada no Ato COTEPE nº 38 – Cotepe é uma comissão do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias que trabalha com os Secretários de Fazenda de todo o Brasil e que tinha como presidente, até alguns meses atrás, o senhor Rafael Fonteles, pré-candidato ao governo no PI.

De acordo com o ato COTEPE nº 38 o preço médio da gasolina no Piauí é de R$ 6,49 e não de R$ 4,94.

Caso o governo do estado insista em manter esse entendimento, o novo ICMS de 18%, baseado na nova regra da base de cálculo, irá incidir sobre o preço maior de R$ 6,49 e não sobre o valor de R$ 4,94 como está sendo divulgado.