Propaganda Eleitoral 2026: TSE Escolhe Ministros que Vão Controlar Campanhas na TV e nas Redes

O Tribunal Superior Eleitoral já começou a montar a engrenagem que vai fiscalizar a propaganda eleitoral 2026. E, como sempre acontece quando o assunto envolve campanha, internet, TV e direito de resposta, a decisão merece atenção redobrada.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, assinou a Portaria TSE nº 235/2026, publicada nesta sexta-feira, 22 de maio, no Diário Oficial da União. A norma designou o ministro André Mendonça como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas Eleições 2026.

Propaganda eleitoral 2026 terá André Mendonça e Estela Aranha na linha de frente

André Mendonça, que também é vice-presidente do TSE, vai atuar ao lado da ministra Estela Aranha. Ela já havia sido indicada anteriormente para essa função dentro da Corte Eleitoral.

Na prática, os dois ministros terão papel direto na análise de processos ligados à propaganda eleitoral dos candidatos. Além disso, eles poderão avaliar pedidos urgentes, como liminares e direito de resposta.

Portanto, qualquer disputa pesada entre campanhas presidenciais pode passar por esse núcleo do TSE. E aí está o ponto que interessa ao eleitor comum: quem decide sobre propaganda também influencia o ritmo da comunicação política.

TSE amplia controle sobre campanhas eleitorais de 2026

Segundo o TSE, a Presidência da Corte também participará da distribuição dos processos relacionados à propaganda eleitoral. A regra segue o artigo 96, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

No entanto, a portaria não encerra tudo de forma automática. A própria norma ainda será submetida ao referendo do Plenário do TSE, ou seja, os demais ministros da Corte precisarão analisar a medida.

Esse detalhe é importante porque mostra que a estrutura ainda passa por uma etapa formal. Entretanto, politicamente, o recado já foi dado: o TSE quer reforçar a atuação sobre a propaganda eleitoral antes da campanha esquentar de vez.

Direito de resposta e liminares podem ir direto ao Plenário

A portaria também estabelece que decisões sobre concessão ou negativa de liminares em propaganda eleitoral serão submetidas imediatamente ao Plenário do TSE. Isso inclui pedidos de direito de resposta.

Além disso, essas análises poderão ocorrer até mesmo por meio de sessões virtuais. Consequentemente, casos urgentes poderão andar com mais velocidade dentro do tribunal.

Por outro lado, velocidade no julgamento também aumenta a responsabilidade da Corte. Em ano eleitoral, uma decisão sobre propaganda pode derrubar vídeo, mudar narrativa, impor resposta ou alterar a estratégia de uma campanha.

Quem são os ministros escolhidos para julgar propaganda eleitoral

Nunes Marques preside o TSE e André Mendonça ocupa a vice-presidência da Corte. O plenário do tribunal elegeu os dois em 14 de abril para comandar o TSE durante as Eleições Gerais de 2026.

André Mendonça ocupa vaga destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal no TSE. Ele foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já Estela Aranha ocupa uma cadeira destinada à classe dos juristas. Ela foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o TSE.

Em contraste com disputas eleitorais mais simples do passado, a campanha de 2026 deve envolver redes sociais, vídeos curtos, impulsionamento, ataques, pedidos de resposta e debates sobre inteligência artificial. Portanto, a escolha desses nomes não é apenas burocrática.

Propaganda eleitoral 2026 entra no radar antes da campanha oficial

A propaganda eleitoral será um dos campos mais sensíveis das Eleições 2026. Afinal, a guerra política não acontece apenas no horário eleitoral gratuito.

Ela também ocorre no Instagram, no Facebook, no YouTube, no TikTok, nos grupos de WhatsApp e nos cortes de vídeo que circulam em alta velocidade. Além do mais, qualquer punição pode gerar impacto imediato na comunicação dos candidatos.

A Corte afirma que a estrutura busca dar mais rapidez e organização aos processos. No entanto, para quem acompanha política de perto, fica claro que o eleitor precisa vigiar cada passo.

Em conclusão, a propaganda eleitoral 2026 já entrou no centro do jogo. O TSE definiu os ministros que vão cuidar do tema, e agora campanhas, partidos e eleitores terão de acompanhar como esse controle será aplicado na prática.