Relação de Lula com Congresso vira crise permanente e acumula derrotas desde volta ao Planalto

A relação de Lula com Congresso segue turbulenta desde o retorno do petista ao Palácio do Planalto, em 2023. Segundo o Metrópoles, o governo acumulou derrotas em pautas econômicas, ambientais e institucionais, além de sofrer reveses recentes em menos de 24 horas.

Na última semana, deputados e senadores derrubaram o veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro. Além disso, o Senado barrou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Portanto, o problema não parece isolado. Ele revela uma dificuldade antiga do governo Lula em controlar sua base, negociar com o Centrão e impor sua agenda no Congresso Nacional.

Relação de Lula com Congresso começou mal ainda em 2023

A relação de Lula com Congresso já dava sinais de desgaste no primeiro ano do terceiro mandato. O governo enfrentou resistência quando tentou alterar regras do Marco Legal do Saneamento Básico.

Na Câmara, parlamentares aprovaram um projeto para limitar trechos dos decretos presidenciais. O placar mostrou força contra o Planalto: 295 votos a favor da derrubada e 136 contra.

Além disso, partidos de centro, oposição e parlamentares ligados à iniciativa privada criticaram medidas que afrouxavam regras para estatais no setor. Diante do risco de nova derrota no Senado, o governo recuou.

MP dos Ministérios também expôs fragilidade de Lula

Em junho de 2023, Lula sofreu outra derrota importante. O Congresso alterou a Medida Provisória que reorganizava os ministérios e retirou atribuições de pastas estratégicas.

O governo preservou as 37 pastas. No entanto, perdeu poderes em áreas sensíveis.

O Ministério do Meio Ambiente perdeu competência sobre o Cadastro Ambiental Rural. Já o Ministério dos Povos Indígenas perdeu atribuições sobre demarcação de terras indígenas, que passaram ao Ministério da Justiça.

Consequentemente, o Congresso mostrou logo cedo que não aceitaria apenas carimbar decisões do Executivo.

Marco temporal e desoneração ampliaram derrotas

A relação de Lula com Congresso piorou em dezembro de 2023. Naquele mês, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A proposta estabelecia a tese de que novas demarcações só poderiam ocorrer em áreas ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988. Além disso, o Congresso retomou pontos vetados sobre bases militares e obras de infraestrutura em terras indígenas.

No mesmo mês, o Congresso também derrubou o veto de Lula à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. Entretanto, a equipe econômica de Fernando Haddad queria conter renúncias fiscais e recompor receitas.

IOF virou queda de braço entre Planalto e Congresso

A crise também chegou ao bolso do brasileiro. Em 2025, o governo anunciou aumento do IOF, medida que mexeu com o mercado financeiro, pressionou a Bolsa e elevou a cotação do dólar, segundo o Metrópoles.

O governo buscava aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões no ano. Além disso, anunciou corte de gastos de R$ 31,3 bilhões para tentar equilibrar receitas e despesas.

No entanto, Hugo Motta pautou a urgência para derrubar o reajuste. A Câmara votou contra a medida em 25 de junho, e o Senado consolidou o revés.

Depois disso, o governo levou o caso ao STF pela Advocacia-Geral da União. Em contraste, a derrota política no Congresso virou tentativa de vitória no Judiciário.

Relação de Lula com Congresso teve novo choque no licenciamento ambiental

A relação de Lula com Congresso sofreu outro abalo no fim de 2025. O Legislativo derrubou 52 vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental.

A nova lei flexibilizou regras ambientais, facilitou licenças e ampliou a Licença por Adesão e Compromisso. Por outro lado, ambientalistas classificaram a mudança como “desregulação”.

O Congresso também retomou trechos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. Além disso, rejeitou veto que impedia dispensa de licenciamento para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural pendente de análise.

PL Antifacção mostrou disputa sobre segurança pública

A Câmara aprovou o PL Antifacção em novembro com 370 votos favoráveis e 110 contrários. O relator Guilherme Derrite apresentou seis versões do texto e enfrentou críticas de governistas.

O principal atrito envolveu a competência e o controle de recursos da Polícia Federal. No texto da Câmara, bens apreendidos em ações locais contra o crime organizado iriam ao fundo de segurança pública estadual.

No Senado, entretanto, o governo conseguiu reverter pontos polêmicos e aprovou um texto mais alinhado ao Planalto. Ainda assim, o episódio mostrou como a segurança pública também virou campo de disputa entre Lula e o Congresso.

Derrotas recentes deixam Planalto em situação delicada

As derrotas mais recentes deram nova dimensão à crise. O Congresso derrubou o veto ao PL da Dosimetria, e o Senado rejeitou Jorge Messias para o STF em intervalo inferior a 24 horas.

Além do mais, essas derrotas ocorreram já sob as gestões de Hugo Motta na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado. Segundo o Metrópoles, as piores derrotas vieram justamente nessa fase.

Em conclusão, a relação de Lula com Congresso mostra um governo com dificuldade de articulação, base instável e forte dependência de negociações. O Planalto ainda tenta vender normalidade, mas os placares mostram outra coisa: o Legislativo aprendeu a impor custo político ao Executivo.