Secretário dos EUA confirma que Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções por violar direitos humanos

Rubio se referia à possível aplicação da Lei Magnitsky, uma legislação americana que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de graves violações de direitos humanos. As punições incluem bloqueio de bens, contas bancárias, restrições comerciais e até proibição de entrada nos Estados Unidos.

O nome de Alexandre de Moraes passou a circular com força entre congressistas americanos após uma série de decisões polêmicas que afetaram diretamente empresas e cidadãos norte-americanos, como:

• A suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil;
• A inclusão de Elon Musk como investigado no inquérito das “milícias digitais”;
• O bloqueio de plataformas como Rumble e Truth Social, usadas principalmente por conservadores.

Segundo os republicanos, essas decisões ferem diretamente o direito à livre expressão, atingem empresas sediadas nos EUA e configuram interferência indevida na soberania digital americana.

💥 O impacto das sanções

Caso confirmadas, as sanções contra Moraes não dependeriam da existência de bens dele nos Estados Unidos. A atuação do OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) permite punir indivíduos com o bloqueio global de ativos, encerramento de contas bancárias, congelamento de cartões de crédito e rompimento de relações comerciais com qualquer empresa que opere em dólar o que é conhecido como pena de morte financeira.

Além disso, congressistas americanos também articulam projetos que impediriam a entrada de Moraes nos EUA, como já ocorreu com ditadores e líderes autoritários de regimes considerados antidemocráticos.

🧭 Contexto político: pressão internacional contra o ativismo judicial

A ofensiva nos Estados Unidos faz parte de uma articulação maior, liderada por aliados do ex-presidente Donald Trump e da direita global, em resposta ao que chamam de perseguição política no Brasil contra conservadores e opositores do governo Lula.

A atuação de Moraes tem sido alvo constante de críticas por parte da sociedade civil, parlamentares e entidades de direitos humanos, que denunciam censura, prisões arbitrárias e a criação de inquéritos secretos com base em critérios políticos, sem respeito ao devido processo legal.

📣 O que dizem os conservadores?

Deputados da oposição brasileira comemoraram a declaração de Rubio. Para eles, o Brasil vive um momento de ruptura institucional em que o STF e, em especial, Alexandre de Moraes, atuam como um poder acima da lei, intimidando parlamentares, silenciando redes sociais e criminalizando a opinião divergente.

“Se o Congresso Nacional não age, que pelo menos o mundo civilizado diga a Moraes: ditadores não passarão”, afirmou um deputado da base conservadora em off.

🧨 O que pode acontecer agora?

Ainda não há prazo oficial para uma decisão do governo americano, mas o simples fato de Moraes estar sob análise formal para sanções internacionais já representa um enorme abalo à sua imagem e ao Judiciário brasileiro. Se as medidas forem efetivadas, o Brasil poderá viver uma crise diplomática sem precedentes com seu principal parceiro comercial e estratégico.

Enquanto isso, cresce a expectativa por mais reações da comunidade internacional, diante do que muitos já classificam como “Estado de exceção judicializado” no Brasil.