Mendonça será relator de ação de Caiado contra Boulos no STF após acusações de crimes contra a honra

O STF volta ao centro do debate político com um novo processo envolvendo duas figuras de destaque do cenário nacional. O ministro André Mendonça foi definido como relator da queixa-crime apresentada por Ronaldo Caiado contra Guilherme Boulos, em um caso que reúne acusações de calúnia, difamação e injúria.

A definição do relator representa apenas uma etapa do trâmite processual. No entanto, o caso já desperta atenção por envolver um pré-candidato à Presidência da República e um ministro do governo federal em uma disputa que pode ganhar novos capítulos no Supremo Tribunal Federal.

O que motivou a ação de Caiado contra Boulos no STF

A ação foi apresentada pelo ex-governador de Goiás e pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado. Ele acusa o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, de ter cometido crimes contra sua honra em uma publicação nas redes sociais.

Segundo a petição, Boulos divulgou um vídeo em maio no qual relacionou contratos firmados pelo Governo de Goiás com a Fundação Pró-Cerrado a uma investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Além disso, o vídeo menciona contratos que somariam R$ 141 milhões entre o governo estadual e a fundação citada. As declarações se basearam em reportagens sobre a prisão do empresário Adair Meira durante uma operação das Polícias Civis de São Paulo e Goiás.

Defesa de Caiado afirma que narrativa é falsa

Os advogados de Caiado sustentam que o ex-governador jamais foi investigado na operação mencionada. A defesa afirma que não existe qualquer apuração envolvendo o político ou irregularidade relacionada aos contratos celebrados pelo Governo de Goiás com a Fundação Pró-Cerrado.

Segundo os defensores, Boulos construiu uma narrativa que sugeriria uma ligação inexistente entre Caiado e o suposto esquema criminoso. Portanto, a ação pede responsabilização pelos crimes de calúnia, difamação e injúria previstos na legislação brasileira.

Na petição encaminhada ao STF, os advogados afirmam que a associação feita pelo ministro teria causado danos à honra e à reputação de Caiado justamente em um período de intensa movimentação política para as eleições presidenciais.

André Mendonça assume a relatoria no STF

O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça na terça-feira, dia 14. A distribuição ocorreu por meio do procedimento normal adotado pelo Supremo Tribunal Federal para definição dos relatores.

Entretanto, a escolha do relator não significa que o Supremo tenha analisado ou concordado com qualquer uma das acusações apresentadas. O mérito da ação ainda será examinado durante o andamento do processo.

O que disse Guilherme Boulos

Depois do ajuizamento da ação, Guilherme Boulos reagiu por meio de publicação na rede social X. O ministro afirmou que Ronaldo Caiado estaria “brigando com os fatos”.

Boulos também declarou que, caso o ex-governador discorde das informações divulgadas, deveria processar os veículos de imprensa que publicaram reportagens sobre o caso e a Polícia Civil de São Paulo, responsável pela investigação que levou à prisão do empresário Adair Meira.

Por outro lado, a defesa de Caiado mantém o entendimento de que houve imputação indevida de fatos que jamais envolveram o ex-governador, razão pela qual decidiu levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Próximos passos da ação no STF

Com André Mendonça na relatoria, caberá ao ministro conduzir os próximos atos processuais. O processo seguirá o rito previsto para queixas-crime e poderá receber manifestações das partes antes de qualquer decisão sobre o mérito.

O episódio amplia a disputa política entre Caiado e Boulos e coloca novamente o STF no centro de um embate envolvendo autoridades nacionais. Em conclusão, o caso ainda está em fase inicial e não existe, até o momento, qualquer decisão da Corte sobre a procedência das acusações apresentadas.