SUPERSALÁRIOS DE 6 EM 10 MINISTROS ULTRAPASSAM TETO CONSTITUCIONAL

A justiça brasileira parece ter dois pesos e duas medidas. Enquanto o cidadão comum aperta o cinto, a elite do Judiciário continua a receber valores astronómicos. Um levantamento recente revelou que seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam pagamentos que superam o teto constitucional. Portanto, os guardiões da Constituição estão, na prática, ignorando o limite que deveria valer para todos.

O escândalo dos penduricalhos e verbas retroativas

O teto do funcionalismo público está fixado hoje em R$ 46,3 mil mensais. Entretanto, manobras jurídicas permitem que magistrados acumulem fortunas através de “puxadinhos” e verbas retroativas. O ministro Alexandre de Moraes lidera essa lista vergonhosa de rendimentos extras. Além disso, ele acumulou mais de R$ 1 milhão líquidos pagos pelo Ministério Público de São Paulo entre 2019 e 2026.

Muitos desses valores vêm de benefícios criados com efeito retroativo. Consequentemente, isso gera pagamentos acumulados de enorme valor que escapam do controle social. Além do mais, nomes como Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também aparecem no levantamento. Por outro lado, apenas Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram extras identificados.

A contradição dos supersalários no STF

A situação torna-se ainda mais grave quando olhamos para as decisões da própria Corte. O ministro Flávio Dino, por exemplo, suspendeu recentemente pagamentos acima do teto em outras esferas. No entanto, o próprio Dino recebeu quase R$ 30 mil em verbas retroativas em dezembro de 2024. Além disso, ele já havia recebido R$ 106 mil líquidos quando era governador do Maranhão.

Gilmar Mendes é outro caso que chama a atenção dos brasileiros de bem. Ele deu decisões contra penduricalhos, mas acumulou R$ 880 mil vindos do Ministério Público Federal. Por exemplo, esses pagamentos decorrem de vínculos antigos que ainda rendem frutos financeiros generosos. Em conclusão, o discurso de moralidade pública parece não chegar aos próprios bolsos dos magistrados de Brasília.