O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado Federal e aliado do governo Lula, cobrou uma solução do Supremo Tribunal Federal (STF) para o...
Os presos do 8 de janeiro completaram, nesta terça-feira (20), 164 dias de espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16 de outubro) para tornar o jornalista Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime semiaberto a Débora do Batom, condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados...
O ministro Alexandre de Moraes e o 8 de janeiro voltaram ao centro do noticiário nesta quarta-feira (9). O magistrado do Supremo Tribunal Federal determinou que...
A prisão domiciliar do 8 de Janeiro voltou ao centro do debate depois que Alexandre de Moraes, ministro do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária a 18...
O cenário jurídico brasileiro sofreu mais um duro golpe contra a liberdade de manifestação nesta semana com novas sentenças pesadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
Uma Vitória Crucial para a Anistia Na noite da última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados deu um passo gigante! A Câmara dos Deputados aprovou a...