URGENTE: STJ alega “princípio da presunção de inocência” e solta membro do PCC preso na Bolívia

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou a importância do “princípio da presunção de inocência como pilar fundamental do sistema jurídico” ao determinar a libertação de Elvis Riola de Andrade, um membro do PCC que estava foragido da justiça por três anos. A decisão da ministra foi tomada em menos de 24 horas após Riola ser preso na Bolívia e transferido para São Paulo. Elvis, conhecido como “Cantor”, havia sido condenado a 15 anos de prisão no Brasil pelo assassinato de um agente penitenciário em Presidente Bernardes (SP) em 2009, a serviço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Inicialmente preso em 2010, Riola foi transferido para o regime semiaberto em 2021. Dois anos depois, um novo mandado de prisão foi emitido após recurso do Ministério Público. Permanecendo foragido desde então, ele foi detido na Bolívia usando documentos falsos, como resultado de um processo de inteligência e investigação conduzido pela polícia boliviana em conjunto com autoridades brasileiras, em Santa Cruz de La Sierra.

Informações: Hora Brasília