XÔ CENSURA – PL DA DEPUTADA CAROL DE TONI PEDE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA

SIM ÀS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, DE IMPRENSA E DE CONSCIÊNCIA! NÃO À MORDAÇA E À CENSURA!

A liberdade de expressão vem sendo atacada de diversas formas e me proponho a defendê-la em todas as frentes, mas chamamos a atenção para o PL da Liberdade de Expressão nas Redes (PL 246/21), da autoria da Deputada Federal Carol de Toni.

As redes sociais deixam de ser “meros veículos” no momento em que decidem rotular, censurar ou modificar os conteúdos, opiniões e postagens publicadas por seus usuários e, pela lógica, neste caso, deveriam perder a imunidade que a lei hoje lhes assegura perante esses mesmos conteúdos, opiniões e postagens.

Afinal, este trata-se de um trabalho editorial por parte da rede social, onde ela própria acaba emitindo juízos, opiniões e pareceres – e, como tal, deve poder responder por isso na forma da lei sem a desculpa de ser “mero veículo”.

Esse PL precisa tornar-se lei para que as redes sociais não se transformem em editores da sociedade brasileira inteira.