Polícia Federal prende ex-servidor do STJ em operação que investiga vazamento de informações sigilosas

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (10 de novembro), a segunda fase da Operação Linceu e prendeu preventivamente um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação apura suspeitas de vazamento de informações sigilosas de processos judiciais.

O mandado de prisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, os investigadores apuram possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.

O alvo da operação é Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ. Segundo as investigações, ele teria facilitado o acesso do advogado Willer Tomaz a informações internas do tribunal. Polícia Federal+2

Polícia Federal investiga vazamento de informações sigilosas do STJ

A Operação Linceu busca esclarecer como informações de processos judiciais teriam chegado a pessoas sem autorização para acessá-las.

Segundo a Polícia Federal, o investigado ocupava um cargo no STJ quando ocorreram os fatos sob apuração. Portanto, os agentes procuram identificar como os dados foram obtidos e compartilhados.

Investigação da Polícia Federal envolve ex-servidor e advogado

As suspeitas envolvem Humberto Fontoura Pradera e o advogado Willer Tomaz, conhecido por sua proximidade com o senador Flávio Bolsonaro.

Mensagens analisadas pelos investigadores indicam que Pradera teria compartilhado informações sobre demandas internas do STJ.

Além disso, uma das conversas aponta que o então servidor teria informado ao advogado sobre pessoas designadas para tratar de determinado assunto.

Em outro episódio, Pradera teria enviado uma fotografia de um documento exibido na tela de um computador.

Os investigadores também analisam suspeitas de acesso antecipado a decisões judiciais e pareceres do Ministério Público Federal.

Entretanto, a investigação ainda precisa esclarecer as circunstâncias desses acessos e a eventual prática de crimes. Rádio Itatiaia+1

Operação Linceu: STF autorizou prisão preventiva no Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal autorizou o mandado de prisão preventiva que a Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira.

A medida integra a segunda fase da Operação Linceu, que começou em outubro.

Na primeira etapa, realizada em 19 de outubro, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em Brasília.

Além disso, o STJ abriu uma apuração interna sobre as suspeitas envolvendo seu antigo servidor.

O tribunal exonerou Pradera em outubro, após o início das investigações administrativas.

Polícia Federal apura corrupção e lavagem de dinheiro

A investigação da Polícia Federal considera, em tese, a possível ocorrência de quatro modalidades de crimes:

• Violação de sigilo funcional;
• Peculato eletrônico;
• Corrupção ativa e passiva;
• Lavagem de dinheiro.

Consequentemente, os investigadores também poderão identificar outras infrações penais durante o aprofundamento das apurações.

A Polícia Federal não divulgou, em sua nota oficial, detalhes sobre eventuais valores envolvidos ou benefícios financeiros obtidos pelos suspeitos. Polícia Federal+2

Defesa de advogado nega acesso irregular a informações judiciais

O advogado Willer Tomaz negou ter acessado ilegalmente decisões judiciais ou pareceres do Ministério Público Federal.

Segundo sua defesa, o conhecimento antecipado de determinados julgamentos pode ocorrer por meio de funcionalidades disponíveis no próprio sistema do STJ.

Por outro lado, os investigadores procuram determinar se houve compartilhamento de informações protegidas por sigilo ou ainda indisponíveis ao público.

O STJ informou que abriu procedimento interno para investigar o caso. Entretanto, a Corte não comenta as medidas criminais porque elas tramitam sob sigilo.

A proximidade pessoal entre Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro também apareceu nas reportagens sobre o caso. Contudo, essa relação não comprova participação do senador no suposto vazamento investigado.

Investigação sobre vazamento de informações segue em andamento

A segunda fase da Operação Linceu representa mais uma etapa da investigação sobre o possível uso indevido de informações judiciais.

Agora, a Polícia Federal busca esclarecer quem recebeu os dados, como ocorreu o acesso e se houve alguma vantagem irregular.

Além disso, os investigadores poderão examinar novas provas para identificar outros possíveis envolvidos.

A apuração também deverá esclarecer se o eventual compartilhamento de informações interferiu em processos judiciais.

Até o momento, as suspeitas divulgadas não representam condenação dos investigados.

O caso permanece sob investigação, e os envolvidos têm direito à presunção de inocência e à ampla defesa.