STF estabelece a regulação da internet no Brasil sob falas pró-China e exaltação do ditador Xi Jinping

O Supremo Tribunal Federal deu um passo decisivo rumo à consolidação de um sistema de controle da internet no Brasil. A maioria dos ministros aprovou, por 8 votos a 3, a possibilidade de responsabilizar redes sociais por conteúdos considerados ilegais mesmo sem decisão judicial prévia. A medida abre as portas para o que juristas já chamam de censura privada institucionalizada.

Durante o julgamento, uma fala causou especial repúdio: o ministro Gilmar Mendes exaltou o regime chinês e o ditador Xi Jinping, citando-o como inspiração. “Nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, que diz assim: a cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato”, afirmou em plenário.

A fala chocou, mas não surpreendeu. O STF tem sido protagonista de ações que, segundo parlamentares e juristas independentes, violam princípios constitucionais básicos — como a liberdade de expressão, o devido processo legal e a separação entre os Poderes. Bloqueios de perfis, remoção de postagens, inquéritos sigilosos e punições extrajudiciais se tornaram frequentes nos últimos anos.

Especialistas denunciam que o Supremo adotou de vez uma orientação ideológica de esquerda, centralizando decisões que afetam diretamente a democracia. Dos 11 ministros, pelo menos 6 possuem histórico de ligação com o PT ou o governo Lula. Entre eles:

• Dias Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores;
• Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula;
• Flávio Dino, ex-ministro de Lula e ex-filiado ao PCdoB;
• Edson Fachin, indicado com apoio do MST e do Incra;
• Luís Roberto Barroso, defensor de Cesare Battisti, condenado por terrorismo na Itália.

As justificativas para essas medidas são sempre as mesmas: combater fake news, proteger a democracia, garantir o “bem coletivo”. Mas para muitos brasileiros, trata-se de censura disfarçada de virtude um velho truque autoritário usado por regimes como o da China.

“A frase do ministro Gilmar não é só simbólica. Ela revela o modelo que querem impor: controle total, discurso único e punição para quem ousar pensar diferente”, afirma um advogado que acompanha o caso no STF.

Com a decisão, as redes sociais estarão obrigadas a remover conteúdos com base em simples notificações o que tende a gerar uma avalanche de censura política, especialmente contra opositores ao atual governo.