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André Mendonça determina afastamento do chefe da Polícia Federal após revelações do caso Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o afastamento do chefe da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. A decisão ocorre em meio aos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF para preservar o trabalho dos servidores envolvidos nas apurações. Segundo o ministro, a medida busca permitir que os agentes exerçam suas funções sem “constrangimentos ilegais”.
Além disso, Andrei Rodrigues aparece entre as autoridades citadas nas mensagens de Vorcaro encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo dessas conversas veio a público na semana passada e aumentou a pressão em torno do caso.
Afastamento do chefe da Polícia Federal é determinado por Mendonça
A decisão de André Mendonça não ficou restrita ao afastamento do chefe da Polícia Federal. O ministro também ordenou a abertura imediata de investigação criminal e administrativo-disciplinar na Corregedoria da PF.
A apuração deverá investigar a produção de relatórios de inteligência que supostamente monitoravam autoridades. Portanto, o STF agora coloca sob análise a própria atuação de setores da Polícia Federal no episódio.
Mendonça ainda suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise da atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.
Diretor de inteligência da PF também é afastado
Outro nome atingido pela decisão foi o delegado Leandro Almada. Mendonça determinou seu afastamento do cargo de diretor de inteligência policial da Polícia Federal.
No despacho, o ministro argumentou que a suspensão cautelar de agentes públicos encontra respaldo constitucional quando existem elementos concretos e risco efetivo para uma investigação. Além disso, Mendonça sustentou que a restrição temporária pode impedir eventual interferência na coleta de provas e nos procedimentos destinados à apuração dos fatos.
O ministro também pediu a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF. A previsão informada pela Revista Oeste é que a sessão analise a decisão ainda nesta terça-feira.
Polícia Federal entra no centro da crise envolvendo Banco Master
O afastamento do chefe da Polícia Federal acontece enquanto avançam os desdobramentos do caso Banco Master. André Mendonça atua como relator das investigações relacionadas ao banco no Supremo.
Recentemente, o ministro liberou para julgamento o processo que reúne o relatório da PF sobre mensagens de Daniel Vorcaro destinadas a Alexandre de Moraes. Agora, o presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir os próximos passos e a forma de análise do caso.
Mendonça já havia defendido que o processo fosse levado ao plenário da Corte. Além do mais, ele solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes da continuidade da análise.
PGR defendeu nulidade do relatório da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade do relatório. Segundo Gonet, nem a Polícia Federal nem o Ministério Público solicitaram a elaboração daquele documento.
Mendonça, entretanto, sustentou em sua decisão anterior que o caminho dos autos levaria inevitavelmente ao plenário do Supremo, independentemente da manifestação apresentada pela PGR.
A divergência aumenta a dimensão institucional de um caso que já envolve STF, Polícia Federal, PGR e autoridades citadas nas mensagens apreendidas durante as investigações.
Mensagens de Vorcaro ampliaram pressão sobre autoridades
As mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro indicam tentativas de contato com Alexandre de Moraes durante a crise envolvendo o Banco Master. Nos diálogos, o ex-banqueiro questiona como poderia “desarmar” e “reverter” a situação e menciona a possibilidade de sensibilizar autoridades.
Em outra mensagem, Vorcaro questiona se deveria deixar o Brasil. Portanto, o conteúdo recolhido pela investigação passou a ocupar posição central nos novos desdobramentos do caso.
O relatório também reuniu informações sobre o contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes. Segundo os dados da PF relatados pela Revista Oeste, Moraes fez edições no documento antes de sua assinatura.
Afastamento do chefe da Polícia Federal ocorre depois de Mendonça retirar sigilo
André Mendonça retirou o sigilo do relatório em 1º de setembro. A divulgação provocou uma crise interna no Supremo, segundo a Revista Oeste.
Alexandre de Moraes reagiu e pediu a abertura de investigação contra Mendonça. Moraes apontou supostos abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das apurações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, Mendonça continuou adotando medidas relacionadas às investigações. Agora, ao determinar o afastamento do chefe da Polícia Federal e do diretor de inteligência, o ministro amplia o alcance das providências e coloca a atuação interna da PF diretamente sob escrutínio.
Decisão de André Mendonça aumenta tensão institucional
O novo capítulo amplia uma crise que já alcança diferentes órgãos e autoridades de primeiro escalão. A decisão de Mendonça atinge diretamente o comando da Polícia Federal e abre caminho para a Corregedoria investigar a produção de relatórios de inteligência.
Além disso, o caso ocorre poucos dias depois de Moraes pedir uma investigação contra o próprio Mendonça. A sequência dos acontecimentos tende a manter o assunto no centro do debate político e jurídico nacional.
Em conclusão, o caso Banco Master deixou de envolver apenas as operações da instituição financeira e passou a provocar consequências dentro das principais instituições brasileiras. O afastamento do chefe da Polícia Federal determinado por André Mendonça representa, até agora, um dos movimentos mais relevantes dessa nova fase da crise.