Um veredito proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favoreceu a representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coalizão eleitoral, Coligação Pelo Bem do Brasil, em...
Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Segurança Nacional teve apenas uma reunião, ocorrida em dezembro, durante a cerimônia...
A próxima sexta-feira marcará uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), organizada pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB), com o intuito de...
Claro, aqui está uma versão revisada do texto: O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, permanece detido desde agosto do ano passado, sob alegações...
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula optou por manter em segredo o número de servidores que foram objeto de investigações internas devido à...
Uma das características proeminentes da reforma tributária aprovada pelo Congresso em dezembro passado foi a introdução do chamado Imposto Seletivo, popularmente apelidado de “imposto do pecado”....
Nesta terça-feira, 23, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que propõe a reintrodução do...
Durante uma apresentação realizada na quinta-feira, 25, no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) advogou...
A partir da implementação da reforma tributária, todas as encomendas de compras internacionais enviadas ao Brasil serão sujeitas à tributação pelo novo Imposto sobre Valor Agregado...
A blindagem de Alexandre de Moraes pelos ministros do STF tem causado constante constrangimento. A defesa do indefensável gerou uma crise sem precedentes na mais alta...