Brasil
Cúpula do TSE avalia que governo Lula errou ao barrar vistos de funcionários de Trump
A crise entre Lula e Trump ganhou um novo capítulo depois que integrantes da cúpula do Tribunal Superior Eleitoral avaliaram como um erro a decisão do governo brasileiro de negar vistos a dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Riley M. Barnes e Samuel Samson pretendiam viajar ao Brasil antes das eleições presidenciais de outubro. O Itamaraty, no entanto, recusou os pedidos depois que o governo passou a enxergar risco de instrumentalização política da visita em meio ao debate sobre as urnas eletrônicas.
Segundo O Globo, a avaliação nos bastidores do TSE é diferente da posição adotada pelo governo Lula. Para integrantes da Corte, seria mais adequado receber os representantes americanos e apresentar diretamente os mecanismos de segurança, fiscalização e auditoria do sistema eleitoral brasileiro.
Crise entre Lula e Trump chega aos bastidores do TSE
A decisão do Itamaraty ocorreu em um momento de forte tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Barnes e Samson integram o Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado. Os dois solicitaram os vistos em 20 de julho, e o governo brasileiro comunicou a negativa na sexta-feira, 24 de julho.
Além disso, a visita ocorreria poucas semanas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O governo Lula avaliou que a missão poderia servir para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Reportagem do Washington Post afirmou que integrantes da administração Trump planejavam questionar a confiabilidade das eleições brasileiras.
Entretanto, o Departamento de Estado rejeitou essa interpretação.
TSE havia sido procurado por representantes do governo Trump
Antes da negativa dos vistos, representantes norte-americanos já haviam procurado o Tribunal Superior Eleitoral.
O próprio TSE confirmou que recebeu contato do governo dos Estados Unidos. Segundo a Corte, contudo, o tema específico da eventual reunião não chegou a ser informado naquele momento.
A disposição do tribunal era explicar novamente o funcionamento das urnas eletrônicas e os mecanismos usados na eleição.
Além disso, o TSE já mantém contato com organismos internacionais convidados para acompanhar o pleito brasileiro. Entre eles estão Organização dos Estados Americanos, União Europeia, Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP.
Portanto, dentro da Corte, o diálogo com atores estrangeiros não representa necessariamente uma novidade.
Cúpula do TSE vê erro do governo Lula na negativa de vistos
De acordo com a coluna de Malu Gaspar, integrantes da cúpula do tribunal avaliam que o governo Lula poderia ter seguido outro caminho.
Em vez de impedir a entrada dos funcionários americanos, o Brasil poderia recebê-los e apresentar informações técnicas sobre o processo eleitoral. Dessa forma, o próprio TSE teria a oportunidade de responder a dúvidas e questionamentos diretamente.
Essa avaliação ganha relevância em meio à crise entre Lula e Trump, porque mostra uma diferença de estratégia entre setores do Judiciário eleitoral e o Executivo.
O Planalto optou por impedir a missão diante do temor de interferência. Já integrantes do tribunal, segundo O Globo, consideram que abrir as portas para a conversa seria uma resposta institucional mais adequada.
Governo Lula temia uso político da visita
O motivo central apresentado por integrantes do governo passa pelo contexto eleitoral.
Flávio Bolsonaro havia feito questionamentos sobre as urnas eletrônicas durante um encontro com representantes diplomáticos. Pouco depois, o governo brasileiro recebeu informações sobre a missão planejada pelos americanos.
Além disso, autoridades brasileiras enxergaram possível ligação entre os movimentos.
A avaliação do governo foi de que a viagem poderia fortalecer uma narrativa de desconfiança sobre as eleições. Consequentemente, o Itamaraty decidiu negar os vistos antes mesmo da publicação da reportagem do Washington Post sobre o assunto.
Estados Unidos rejeitam acusação de interferência eleitoral
Washington reagiu às suspeitas levantadas pelo governo brasileiro.
O Departamento de Estado afirmou que qualquer alegação de que a visita representaria uma estratégia para prejudicar as eleições brasileiras seria infundada. Segundo os americanos, a missão trataria de valores democráticos e outros temas ligados à área de atuação dos dois funcionários.
Barnes e Samson pretendiam manter encontros com autoridades e representantes de diferentes setores da sociedade.
A Associated Press informou que a agenda envolveria conversas sobre integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão.
Por outro lado, integrantes do governo brasileiro viram riscos políticos no momento escolhido para a visita.
Liberdade de expressão também estava na agenda
A pauta da liberdade de expressão ganhou destaque nas versões apresentadas sobre a missão.
Fontes brasileiras confirmaram que a visita estava relacionada a questões eleitorais e à liberdade de expressão. Entretanto, Brasília temia que o encontro acabasse inserido na disputa presidencial brasileira.
O tema também passou a ocupar espaço crescente nas relações entre o governo Trump e autoridades brasileiras.
Além do mais, a aproximação política entre integrantes da família Bolsonaro e a administração americana mantém o assunto no centro do debate eleitoral.
Crise entre Lula e Trump se intensifica em ano eleitoral
A controvérsia dos vistos acontece dentro de uma relação diplomática já desgastada.
Brasil e Estados Unidos enfrentam atritos comerciais e políticos, incluindo novas tarifas impostas pelos americanos e críticas públicas de ambos os governos.
Agora, o sistema eleitoral brasileiro passou a ocupar mais espaço nessa tensão.
A negativa dos vistos transformou uma viagem que ainda estava em planejamento em mais um tema de confronto entre Brasília e Washington. Além disso, abriu uma divergência interna sobre como o Brasil deveria responder à iniciativa americana.
TSE defende confiança no sistema eleitoral brasileiro
O Tribunal Superior Eleitoral continua sustentando publicamente a segurança do sistema brasileiro de votação.
A Corte organiza missões internacionais de observação e afirma que pretende apresentar o funcionamento das urnas a representantes estrangeiros. Portanto, a estratégia institucional do TSE envolve mostrar os mecanismos eleitorais e abrir o processo a observadores credenciados.
Nesse contexto, a avaliação atribuída por O Globo à cúpula da Corte ganha importância.
Em vez de fechar a porta aos representantes americanos, integrantes do tribunal consideram que seria possível confrontar eventuais dúvidas com informações técnicas.
Governo Lula e TSE adotam estratégias diferentes diante dos EUA
A controvérsia revela duas formas distintas de reagir à movimentação da administração Trump.
O governo Lula enxergou risco de interferência e escolheu impedir a entrada dos funcionários. Já integrantes da cúpula do TSE, segundo O Globo, consideraram equivocada essa estratégia e defenderam, nos bastidores, uma postura de diálogo.
Entretanto, isso não significa que a Corte tenha endossado eventuais questionamentos contra as urnas.
Ao contrário, o tribunal afirma confiar no sistema eletrônico e já se prepara para explicar seu funcionamento a observadores internacionais.
Negativa dos vistos amplia repercussão política
O resultado da decisão também merece atenção.
Ao barrar Barnes e Samson, o governo brasileiro tornou a viagem um assunto internacional. A imprensa americana repercutiu amplamente o episódio, enquanto Washington rejeitou as acusações de interferência.
Consequentemente, a crise entre Lula e Trump ganhou mais um elemento justamente na largada da eleição presidencial.
Em conclusão, o caso mostra que nem mesmo dentro das instituições brasileiras existe uma única leitura sobre a melhor forma de enfrentar pressões ou questionamentos estrangeiros.
O governo Lula decidiu fechar a porta diante do risco que enxergou. A avaliação atribuída à cúpula do TSE, entretanto, aponta para outra estratégia: receber os americanos, mostrar o funcionamento das eleições e responder às dúvidas diretamente no terreno institucional.