Folha diz que Flávio Dino “abusa da toga para reeleger Lula” e critica intervenção no TSE

A decisão de Flávio Dino no STF entrou no centro de uma dura crítica publicada pela Folha de S.Paulo. Em editorial divulgado na noite de segunda-feira, 28 de setembro, o jornal afirmou que o ministro teria “abusado da toga” para favorecer a reeleição do presidente Lula.

A manifestação chama atenção porque parte da própria Folha, que classificou como indevida a intervenção de Dino em uma decisão tomada por André Mendonça no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A controvérsia envolve publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Revista Oeste

Segundo o editorial, a atuação individual do ministro indicado por Lula enfraquece a autoridade da Justiça Eleitoral. Além disso, o jornal avalia que o episódio amplia as tensões institucionais dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.

Decisão de Flávio Dino no STF vira alvo de críticas da Folha

A polêmica começou depois da circulação de uma informação falsa segundo a qual Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Flávio negou a informação e procurou a Justiça Eleitoral. A GloboNews, que também havia veiculado a informação incorreta, posteriormente pediu desculpas pelo erro. Revista Oeste

Na sexta-feira, 25, André Mendonça determinou provisoriamente a retirada de publicações relacionadas ao assunto. O ministro entendeu que o material continha informação falsa capaz de interferir na formação da vontade dos eleitores.

Além disso, Mendonça fixou multa diária de R$ 50 mil para plataformas que descumprissem a determinação. Portanto, a decisão buscava interromper a circulação dos conteúdos enquanto o caso era analisado pela Justiça Eleitoral. Revista Oeste

Flávio Dino derrubou parte da decisão de André Mendonça

No domingo, 27, a decisão de Flávio Dino no STF derrubou parte da determinação de Mendonça.

Dino ordenou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a decisão anterior não apresentava certeza suficiente sobre a ilicitude das postagens.

Além disso, Dino invocou a proteção constitucional à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. No entanto, a intervenção abriu uma discussão sobre os limites da atuação do STF diante de decisões tomadas na esfera eleitoral. Revista Oeste

Folha afirma que decisão de Flávio Dino enfraquece o TSE

O editorial da Folha adotou linguagem particularmente crítica ao tratar do episódio.

O jornal sustenta que Dino interferiu individualmente em matéria eleitoral e afirma que o episódio acelera o desgaste da autoridade do STF. Para o editorial, a consequência também seria o enfraquecimento da centralidade institucional do TSE. Revista Oeste

A publicação ainda relacionou o episódio à eleição presidencial. A manchete escolhida pelo próprio jornal foi: “Flávio Dino abusa da toga para reeleger Lula”. Folha de S.Paulo

Entretanto, essa é uma avaliação editorial da Folha, e não uma constatação judicial de que Dino tenha agido com o objetivo de favorecer Lula. Essa distinção é importante para compreender exatamente o que o jornal publicou.

Editorial compara atuação atual com as eleições de 2022

A decisão de Flávio Dino no STF também levou a Folha a recuperar episódios das eleições de 2022.

Naquele pleito, o TSE proibiu conteúdos que faziam associações falsas entre Lula e o crime organizado. A Justiça Eleitoral também atuou sobre manifestações envolvendo temas como aborto, corrupção e suposta perseguição a igrejas evangélicas. KhanList

Segundo a argumentação do editorial, naquele momento ministros do Supremo não atropelaram individualmente a competência da Justiça Eleitoral para favorecer um candidato.

Por outro lado, o jornal entende que a intervenção atual cria um precedente institucional perigoso. Na avaliação da Folha, outros ministros poderiam passar a utilizar decisões individuais para interferir em matérias eleitorais. KhanList

Decisão de Flávio Dino amplia disputa entre STF e Justiça Eleitoral

Para a Folha, o problema ultrapassa a disputa específica envolvendo Flávio Bolsonaro.

O editorial considera que a decisão de Flávio Dino no STF pode estimular decisões conflitantes entre ministros e enfraquecer a posição do TSE como árbitro das eleições. Além do mais, o jornal alerta para consequências sobre a confiança nas instituições. Revista Oeste

A controvérsia ganhou ainda mais dimensão porque Dino foi indicado ao Supremo por Lula em 2023. Contudo, a indicação presidencial, por si só, não demonstra que uma decisão posterior do ministro tenha sido tomada para beneficiar politicamente quem o nomeou.

O ponto central do editorial é justamente outro: a Folha sustenta que o ministro do STF entrou indevidamente em uma competência da Justiça Eleitoral e que sua atuação produziu efeitos no ambiente da eleição presidencial.

Folha cobra reação de Edson Fachin

Ao final, o editorial defende uma intervenção institucional do presidente do STF, Edson Fachin, para impedir uma escalada do conflito.

Segundo o jornal, a multiplicação de decisões contraditórias poderia aumentar o risco de desobediência e provocar perda de confiança no Supremo. A publicação descreve um cenário no qual ministros passariam a disputar individualmente o controle de questões que envolvem outras Cortes. Revista Oeste

Posteriormente, o caso ganhou um novo capítulo: Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça sobre as publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, segundo registro da própria Folha. Folha de S.Paulo

Em conclusão, a discussão sobre Flávio Dino, STF e eleições 2026 deixou de envolver apenas uma publicação nas redes sociais. O episódio passou a alimentar um debate institucional sobre os limites das decisões individuais dos ministros, a competência do TSE e a atuação do Supremo durante a campanha eleitoral.