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Moraes determina destruição de armas de Bolsonaro e deixa pistola Glock fora da decisão
A destruição das armas de Bolsonaro foi determinada nesta terça-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão alcança armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes, no entanto, deixou uma pistola Glock fora da determinação de destruição. O armamento permanece sob a custódia da Polícia Civil do Distrito Federal e está relacionado a outro inquérito.
Além disso, o ministro determinou a realização de perícia antes da destruição do armamento alcançado pela ordem. A decisão adiciona mais um capítulo à série de medidas judiciais envolvendo o ex-presidente.
Destruição das armas de Bolsonaro é determinada por Moraes
Alexandre de Moraes determinou que as autoridades destruam as armas registradas em nome de Jair Bolsonaro. A decisão foi divulgada nesta terça-feira pela coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
O ministro também determinou uma perícia no armamento. Portanto, as autoridades deverão cumprir essa etapa antes de avançar com a destruição determinada pelo magistrado.
A medida chama atenção por atingir diretamente armas pertencentes ao ex-presidente. No entanto, Moraes estabeleceu uma exceção específica em sua decisão: uma pistola Glock que permanece sob custódia policial.
Pistola Glock fica fora da destruição das armas de Bolsonaro
A pistola Glock não entrou na determinação de destruição assinada por Alexandre de Moraes. Atualmente, a Polícia Civil do Distrito Federal mantém o armamento sob sua custódia.
As autoridades apreenderam a pistola em junho durante um inquérito específico. A investigação apurou o suposto uso irregular da arma por um integrante da equipe responsável pela segurança de Jair Bolsonaro.
Consequentemente, a situação jurídica dessa Glock difere daquela das demais armas registradas em nome do ex-presidente. Por outro lado, a reportagem não detalhou quantas armas serão destruídas nem apresentou suas características.
Moraes manda realizar perícia nas armas de Bolsonaro
A decisão de Moraes não prevê apenas a destruição das armas de Bolsonaro. O ministro também determinou que as autoridades realizem uma perícia no armamento antes da medida definitiva.
Esse procedimento permitirá registrar tecnicamente as características das armas antes da destruição. Além disso, a determinação preserva a possibilidade de obtenção das informações periciais consideradas necessárias no processo.
A reportagem da CNN Brasil ainda estava marcada como “em atualização” quando publicou as primeiras informações. Portanto, detalhes adicionais sobre o cumprimento da decisão podem surgir posteriormente.
Decisão de Alexandre de Moraes atinge armamento do ex-presidente
A nova ordem envolve diretamente Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro, dois personagens centrais dos principais embates jurídicos e políticos dos últimos anos no Brasil. A decisão parte do ministro do STF e alcança bens registrados em nome do ex-presidente.
Entretanto, é importante separar as duas situações apresentadas pela reportagem. Uma envolve as armas que Moraes mandou periciar e destruir, enquanto a outra diz respeito especificamente à Glock mantida pela Polícia Civil.
Além do mais, a apreensão dessa pistola ocorreu em uma investigação sobre a conduta de um integrante da segurança de Bolsonaro. A CNN não informou, nessa publicação inicial, eventual responsabilidade do próprio ex-presidente pelo suposto uso irregular investigado.
Destruição das armas de Bolsonaro amplia repercussão de decisões do STF
A destruição das armas de Bolsonaro tende a provocar repercussão política justamente por envolver uma medida definitiva sobre bens registrados em nome do ex-presidente. Bolsonaro continua como uma das principais lideranças políticas da direita brasileira.
Moraes ocupa posição igualmente central nas disputas jurídicas envolvendo Bolsonaro e seus aliados. Em contraste, a decisão desta terça-feira possui um objeto bastante específico: determinar perícia e destruição do armamento abrangido pela ordem.
A exceção concedida à Glock também possui uma razão processual clara dentro das informações divulgadas até agora. A Polícia Civil do Distrito Federal mantém a arma porque ela integra outro inquérito.
O que se sabe sobre a decisão de Moraes
Até a publicação inicial da CNN Brasil, o ponto central da decisão estava definido: Moraes ordenou a destruição das armas em nome de Bolsonaro e determinou perícia. A pistola Glock apreendida anteriormente não entrou nessa determinação.
O inquérito relacionado à Glock investiga o uso irregular do armamento por um integrante da equipe de segurança do ex-presidente. No entanto, a reportagem inicial não apresentou novos detalhes sobre o estágio dessa investigação.
Em conclusão, a determinação acrescenta uma nova decisão de Alexandre de Moraes envolvendo diretamente Jair Bolsonaro. Agora, o cumprimento da perícia e da posterior destruição das armas deverá definir os próximos passos dessa medida específica.
