Brasil
DETENTOR DA VERDADE: TSE se une a Anatel para agilizar a remoção de conteúdos considerados falsos pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceram um acordo com o objetivo de agilizar o bloqueio de sites suspeitos de divulgar informações consideradas desinformativas e notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral do pleito de 2024. O “Acordo de Cooperação Técnica” foi firmado na terça-feira, 5 de dezembro, e prevê a implementação de um fluxo eletrônico de informações entre o TSE e a Anatel, substituindo as decisões da Corte eleitoral que anteriormente eram comunicadas por oficiais de Justiça.
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