O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentará um processo de impeachment independentemente de quem vencer as eleições presidenciais de 2026. Segundo o parlamentar, a medida poderá avançar tanto em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) quanto em um novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração ocorre em meio ao debate sobre a atuação do STF e o papel do Senado na fiscalização dos ministros da Corte. Além disso, Van Hattem considera que a abertura do processo representa uma demanda de parte da sociedade brasileira.

O parlamentar conquistou uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul e assumirá o mandato em fevereiro de 2027. Portanto, pretende participar diretamente das discussões sobre os pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do Supremo.

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Impeachment de Alexandre de Moraes ganha destaque após declaração de Van Hattem

Marcel van Hattem defendeu o avanço do impeachment de Alexandre de Moraes durante declarações divulgadas pelo Poder360. Para o senador eleito, a discussão não depende exclusivamente do resultado da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Lula.

O parlamentar sustenta que o Senado deve analisar a responsabilidade dos ministros do STF. Entretanto, a abertura de um processo exige o cumprimento das regras legais e depende de decisões da própria Casa.

Além disso, Van Hattem já manifestou publicamente sua intenção de atuar pela análise dos pedidos contra Moraes. Sua posição integra uma série de críticas que o parlamentar dirige à atuação do ministro.

Van Hattem pretende atuar no Senado a partir de fevereiro de 2027

O senador eleito assumirá o mandato em 1º de fevereiro de 2027. A partir dessa data, poderá participar das deliberações do Senado sobre eventuais processos de responsabilidade contra ministros do Supremo.

Em outubro, Van Hattem também anunciou que pretende pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, utilizou as redes sociais para antecipar sua atuação na próxima legislatura.

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Portanto, a declaração sobre Moraes faz parte de uma posição política que o parlamentar já vinha apresentando. No entanto, a existência de pedidos não garante que o Senado abrirá ou aprovará um processo.

Novo Senado terá papel decisivo na discussão sobre impeachment de ministros do STF

A composição do Senado Federal será um dos fatores importantes para o andamento dos pedidos de impeachment. Segundo o Poder360, dos 54 senadores eleitos em 2026, 32 declararam apoio ao impeachment de ministros do Supremo.

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Esse número indica a presença de parlamentares favoráveis à discussão do tema na próxima legislatura. Entretanto, a manifestação de apoio não equivale à aprovação automática de qualquer pedido.

Além disso, o processo depende de procedimentos formais e da análise das acusações apresentadas. O Senado precisa observar as regras constitucionais e legais antes de qualquer decisão.

Impeachment de Moraes depende de análise e votação no Senado

A Constituição Federal atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Portanto, o presidente da República não pode determinar diretamente a destituição de um integrante da Corte.

O presidente do Senado exerce papel importante na tramitação inicial dos pedidos. Além disso, as denúncias precisam passar pelas etapas de análise previstas no procedimento legislativo.

Para uma condenação, o Senado precisa reunir o voto favorável de dois terços de seus integrantes. Isso corresponde a pelo menos 54 dos 81 senadores.

Consequentemente, mesmo uma maioria favorável à abertura do processo não assegura a destituição de um ministro.

Impeachment de Moraes reúne 49 possíveis votos no Senado

Segundo levantamento divulgado pelo Poder360, 32 dos 54 senadores eleitos em 2026 declararam apoio ao impeachment de ministros do STF. Outros 17 parlamentares que continuarão no Senado também defendem a medida.

CENÁRIO DE APOIO AO IMPEACHMENT

49

Senadores favoráveis, segundo o levantamento

54

Votos necessários para aprovação

49 apoios declaradosFaltariam 5 votos

Fonte: Poder360, 17 de outubro de 2026. Os apoios declarados não equivalem a votos garantidos em um processo específico.

Portanto, caso os 49 parlamentares mantenham suas posições, ainda seriam necessários cinco votos para alcançar os dois terços exigidos. Entretanto, esse cálculo não considera eventuais mudanças de posicionamento.

Van Hattem afirma que eleitores cobram responsabilização de ministros

Na avaliação de Marcel van Hattem, a eleição de parlamentares favoráveis ao impeachment representa uma cobrança por maior responsabilização dos integrantes do Judiciário.

O senador eleito declarou ao Metrópoles que considera necessário responsabilizar magistrados que tenham cometido crimes comuns ou de responsabilidade. Além disso, afirmou que os eleitores esperam coerência dos representantes que defenderam essa proposta durante a campanha.

Van Hattem também fez críticas à possibilidade de reeleição de Lula. O parlamentar classificou negativamente essa hipótese, mas insistiu que sua posição sobre o impeachment de Moraes independe de quem ocupará a Presidência.

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O que pode acontecer com Alexandre de Moraes em 2027?

O início da próxima legislatura poderá trazer uma nova discussão sobre os pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes. No entanto, a composição política do Senado não substitui a necessidade de examinar as acusações e cumprir o devido processo legal.

Até agora, o Senado brasileiro nunca aprovou o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Portanto, as declarações de Van Hattem representam uma intenção política, e não uma decisão judicial ou legislativa já tomada.

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Além disso, o resultado das eleições presidenciais não determina diretamente a tramitação desses processos. A responsabilidade pela análise e pelo julgamento pertence ao Senado Federal.

A declaração de Van Hattem coloca novamente em discussão a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A questão central para 2027 será verificar se os apoios políticos se transformarão em votos suficientes para aprovar um eventual impeachment.