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Justiça cobra explicações da polícia antes de liberar dados financeiros da produtora de Dark Horse
A investigação sobre Dark Horse ganhou um novo capítulo em São Paulo. A Vara Estadual das Garantias pediu esclarecimentos à Polícia Civil antes de decidir se libera o acesso a informações financeiras sigilosas da empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina é proprietária da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse. A polícia investiga possíveis desvios de recursos públicos envolvendo um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo.
No entanto, a Justiça ainda não autorizou os investigadores a consultar os dados solicitados. O juízo quer elementos concretos que justifiquem o avanço da apuração financeira.
Investigação sobre Dark Horse mira informações do Coaf
A Polícia Civil pediu autorização para consultar relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. O pedido envolve o CPF de Karina e o CNPJ da Go Up Entertainment.
Esses documentos reúnem comunicações sobre operações financeiras consideradas atípicas pelas instituições. Entretanto, os relatórios não correspondem a extratos bancários.
A polícia apresentou o pedido à Justiça em maio. Já a manifestação judicial entrou no sistema do Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira, 31 de agosto.
Até agora, portanto, o juízo não liberou o acesso solicitado pelos investigadores. A investigação sobre Dark Horse dependerá de novas explicações da Polícia Civil antes dessa decisão.
Justiça questiona provas apresentadas pela Polícia Civil
A Vara de Garantias quer saber quais documentos sustentam as suspeitas de irregularidades. Além disso, o juízo pediu que a polícia apresente os elementos sem considerar as reportagens jornalísticas mencionadas no inquérito.
Outro ponto envolve diretamente Karina Ferreira da Gama. A Justiça questionou quais elementos justificam a inclusão pessoal da empresária na investigação financeira.
A cobrança ganha importância porque o acesso a informações financeiras exige fundamentação específica. Portanto, a Justiça quer delimitar claramente os fatos antes de permitir a consulta pretendida.
Investigação sobre Dark Horse envolve contrato de R$ 108 milhões
A investigação sobre Dark Horse nasceu de uma apuração iniciada depois de uma representação do Ministério Público. O caso envolve um contrato de R$ 108 milhões entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo.
Durante as investigações, o delegado Antonio Carlos Manuera Silveira apontou suspeitas de uma possível “confusão patrimonial” entre as contas do ICB e da Go Up Entertainment.
Segundo informações apresentadas pela Polícia Civil e registradas no despacho, o ICB teria recebido aproximadamente R$ 69 milhões. Entretanto, os serviços de fornecimento de wi-fi efetivamente realizados corresponderiam a cerca de R$ 43 milhões.
A diferença chega, portanto, a aproximadamente R$ 26 milhões. Esse valor está no centro das suspeitas analisadas pelos investigadores.
Polícia investiga possível uso de dinheiro na produção de Dark Horse
Os investigadores também trabalham com outra hipótese dentro da investigação sobre Dark Horse. Eles apuram se uma parcela do dinheiro público acabou direcionada para despesas privadas relacionadas à produção do filme.
Essa suspeita ajuda a explicar o interesse da polícia nas movimentações financeiras. No entanto, a Justiça considera necessário apresentar fundamentos mais específicos antes de liberar os relatórios do Coaf.
A decisão, portanto, não encerra a investigação nem descarta as suspeitas levantadas. O juízo apenas exige informações adicionais antes de autorizar essa etapa da apuração.
Justiça cita decisão de Alexandre de Moraes sobre dados do Coaf
Ao analisar a investigação sobre Dark Horse, a Vara de Garantias mencionou uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março.
O entendimento estabeleceu requisitos para o acesso aos relatórios do Coaf. Além disso, buscou impedir as chamadas fishing expeditions, expressão usada para buscas amplas por informações sem uma suspeita previamente delimitada.
Com base nesse entendimento, o juízo pediu que a Polícia Civil apresente elementos concretos. Os investigadores também precisam explicar por que Karina deve integrar pessoalmente a pesquisa financeira, em vez de limitar a análise às empresas relacionadas ao caso.
Investigação sobre Dark Horse também terá período financeiro analisado
A investigação sobre Dark Horse enfrenta ainda outro questionamento. A Justiça pediu que a polícia explique o período escolhido para analisar as movimentações financeiras.
O requerimento policial busca informações desde junho de 2024. Naquele mês, ocorreu a assinatura do contrato relacionado ao fornecimento de wi-fi que integra a investigação.
Portanto, a Polícia Civil deverá justificar não apenas os alvos da consulta, mas também o intervalo temporal solicitado.
Investigação sobre Dark Horse é prorrogada por mais 90 dias
Apesar dos questionamentos sobre os relatórios financeiros, a Vara de Garantias autorizou a continuidade da investigação sobre Dark Horse por mais 90 dias.
A medida dá mais tempo aos investigadores para aprofundar a análise dos contratos e das suspeitas já levantadas. Além disso, permite que a Polícia Civil apresente as justificativas exigidas pelo juízo.
A Justiça também aceitou um pedido do Ministério Público do Distrito Federal para compartilhar provas relacionadas ao caso. O órgão conduz uma investigação própria envolvendo contratos do Instituto Conhecer Brasil.
Consequentemente, o caso passa a envolver frentes de investigação que podem trocar informações e elementos probatórios.
Justiça exige fundamentação antes de liberar informações financeiras
O episódio coloca em destaque uma questão importante: o equilíbrio entre o poder investigativo do Estado e as garantias jurídicas aplicáveis ao acesso a dados financeiros.
A Polícia Civil apresentou suspeitas relacionadas ao contrato milionário, à diferença entre valores recebidos e serviços realizados e à possível destinação privada de recursos. Por outro lado, a Justiça quer fundamentos individualizados antes de autorizar o acesso às informações de Karina.
A investigação sobre Dark Horse continuará por pelo menos mais 90 dias. Entretanto, a consulta aos relatórios financeiros dependerá agora das respostas apresentadas pelos investigadores.
Em conclusão, o caso permanece aberto e ainda não existe decisão definitiva sobre eventual responsabilidade dos envolvidos. A próxima etapa dependerá das explicações da Polícia Civil e da nova avaliação da Vara Estadual das Garantias.
