PODER DE POLÍCIA: Anatel vai tirar do ar sites que o TSE considerar antidemocráticos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demonstrou disposição para utilizar seu poder de fiscalização a fim de remover sites e aplicativos que forem identificados como propagadores de fake news, conforme critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da agência, Carlos Baigorri, fez essas declarações durante um evento realizado nesta terça-feira (12).

Baigorri afirmou que a Anatel utilizará todas as suas prerrogativas de fiscalização junto às empresas de comunicações para retirar do ar os sites e aplicativos que estiverem prejudicando a democracia por meio da disseminação de desinformação e do uso de inteligência artificial para produção de deepfakes. Ele destacou que o novo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) estará em constante colaboração com o TSE e outras entidades para garantir eleições justas e transparentes.

Além disso, a Anatel está desenvolvendo um “sistema 2.0” para remover fake news das redes com base em decisões judiciais emanadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acrescentou que embora a repressão possa ser aplicada durante as campanhas eleitorais, o principal objetivo do novo órgão é educativo. Ele também participou do evento.

O objetivo do Ciedde é auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no combate à desinformação e ajudar as autoridades a monitorar o uso de Inteligência Artificial nas eleições.