Moraes concede prisão domiciliar a 18 idosos do 8 de Janeiro

A prisão domiciliar do 8 de Janeiro voltou ao centro do debate depois que Alexandre de Moraes, ministro do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Todos têm entre 60 e 73 anos, apresentam algum tipo de doença grave e cumpriam pena em regime fechado.

A decisão saiu na sexta-feira, 24 de abril de 2026. Além disso, ela veio apenas seis dias antes de o Congresso analisar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, tema que mexe diretamente com condenados pelos atos daquele dia.

Prisão domiciliar do 8 de Janeiro beneficia 18 idosos

A prisão domiciliar do 8 de Janeiro alcançou condenados que estavam no regime fechado. Moraes reconheceu que os 18 idosos não atendiam aos critérios objetivos para a domiciliar, mas citou a jurisprudência do STF para autorizar a medida em razão das doenças graves.

Portanto, o ministro usou o argumento humanitário para flexibilizar a regra. No entanto, ele impôs restrições aos beneficiados.

Os idosos usarão tornozeleira eletrônica. Além disso, eles não poderão acessar redes sociais, deixar o país ou receber visitas sem autorização prévia. A decisão abre exceção para pais, irmãos, filhos e netos.

Idosos do 8 de Janeiro deixam prisão com restrições

Nas redes sociais, um vídeo mostrou Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos, deixando a Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo. Nas imagens, Iraci aparece usando um andador.

A cena ganhou força porque expõe um ponto sensível do caso. Em contraste com a retórica dura usada contra os condenados do 8 de Janeiro, algumas pessoas presas eram idosas e enfrentavam problemas graves de saúde.

Por outro lado, a decisão não anulou as condenações. Ela apenas trocou o regime de cumprimento da pena para prisão domiciliar humanitária, com monitoramento e limitações.

Prisão domiciliar do 8 de Janeiro vem antes da análise do PL da Dosimetria

A prisão domiciliar do 8 de Janeiro também ganhou peso político por causa do calendário. O Congresso deve analisar nesta semana o veto de Lula ao PL da Dosimetria.

O projeto virou uma das principais apostas de parlamentares que defendem a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Entretanto, Lula vetou a proposta, e agora deputados e senadores podem manter ou derrubar esse veto.

Consequentemente, a decisão de Moraes ocorre em meio a uma nova rodada de pressão política. A direita cobra proporcionalidade. Já o governo e setores da esquerda tentam manter a narrativa de punição exemplar.

Quem recebeu prisão domiciliar no caso do 8 de Janeiro

Entre os beneficiados está Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos. Ela recebeu condenação de 14 anos e já cumpriu 1 ano, 7 meses e 5 dias.

Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, tem 70 anos. Ela recebeu condenação de 17 anos e cumpriu 3 anos, 10 meses e 24 dias.

Além disso, Sonia Teresinha Possa, de 68 anos, recebeu pena de 14 anos e cumpriu 1 ano, 8 meses e 29 dias. Jair Domingues de Morais, também de 68 anos, recebeu 14 anos e cumpriu 2 anos, 5 meses e 18 dias.

A lista ainda inclui José Carlos Galanti, Walter Parreira, Ana Elza Pereira da Silva, Luis Carlos de Carvalho Fonseca, Maria do Carmo da Silva e Levi Alves Martins.

Também receberam a domiciliar Francisca Hildete Ferreira, Moisés dos Anjos, João Batista Gama, Marcos Afonso Campos dos Santos, Claudio Augusto Felippe, Germano Siqueira Lube, Nelson Ferreira da Costa e Rosemeire Aparecida Morandi.

Debate sobre penas do 8 de Janeiro continua

A prisão domiciliar do 8 de Janeiro não encerra a discussão. Pelo contrário, ela deve aumentar a pressão sobre o STF, o Congresso e o governo Lula.

Afinal, muitos brasileiros questionam a proporcionalidade das penas. Além do mais, a imagem de idosos doentes deixando presídios reforça o desgaste político de decisões vistas por parte da direita como excessivas.

Em conclusão, Moraes concedeu a domiciliar humanitária, mas manteve controle rígido sobre os beneficiados. O caso agora entra em nova fase, enquanto o Congresso se prepara para discutir o veto de Lula ao PL da Dosimetria.