Revisão criminal de Bolsonaro deve ficar para depois do 2º turno, confirma Nunes Marques

A revisão criminal de Bolsonaro deverá ser analisada somente depois do segundo turno das eleições presidenciais. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7) pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nunes Marques entende que uma decisão sobre o caso antes do encerramento da eleição poderia interferir no processo eleitoral. Por isso, o ministro pretende aguardar a conclusão da disputa antes de avançar na análise.

No entanto, isso não significa que haverá uma decisão imediatamente depois do segundo turno. O processo ainda precisa cumprir etapas antes de ficar pronto para julgamento.

Revisão criminal de Bolsonaro ainda aguarda manifestação da PGR

A revisão criminal de Bolsonaro está sob relatoria de Nunes Marques no STF. Atualmente, um dos pedidos ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, o gabinete do ministro ressaltou que será necessário esperar o processo ficar concluso. Somente depois disso o relator poderá encaminhar o caso para julgamento.

A revisão criminal é um instrumento jurídico usado para buscar o reexame de uma condenação definitiva. No caso de Bolsonaro, a defesa tenta reverter a condenação imposta pelo Supremo.

Nunes Marques pretende levar revisão criminal ao plenário do STF

Outro ponto importante envolve o local onde a revisão criminal de Bolsonaro deverá ser julgada. Nunes Marques afirmou que pretende levar a discussão ao plenário do STF quando o processo estiver pronto.

Portanto, a tendência indicada pelo gabinete é de uma análise pelo colegiado completo da Corte. Segundo o ministro, o plenário é o órgão competente para decidir a questão.

Caso o julgamento aconteça presencialmente, a definição da data dependerá do presidente do STF, Edson Fachin.

Nunes Marques evita decisão antes do segundo turno

O gabinete explicou que Nunes Marques não pretende analisar a revisão criminal de Bolsonaro antes da eleição porque considera possível uma interferência no processo eleitoral.

Entretanto, o ministro também deixou claro que “depois do segundo turno” não significa necessariamente nos primeiros dias depois da votação. Primeiro, será necessário cumprir as etapas processuais pendentes.

O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro. Consequentemente, qualquer avanço relevante no julgamento deverá ocorrer depois do encerramento da disputa eleitoral e quando o processo estiver em condições de análise.

Defesa busca reverter condenação de Jair Bolsonaro

A revisão criminal de Bolsonaro busca reexaminar a condenação do ex-presidente. Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

A Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro, com votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição.

Por outro lado, Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram daquele julgamento. Caso a revisão chegue ao plenário, esses ministros poderão participar da nova análise.

Revisão criminal de Bolsonaro envolve pedidos apresentados ao STF

Nunes Marques é relator de pedidos de revisão criminal de Bolsonaro apresentados ao Supremo. O primeiro deles chegou ao gabinete do ministro em maio de 2026.

Nesse primeiro processo, Nunes Marques determinou a manifestação da PGR. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra o pedido e defendeu a manutenção da condenação.

Posteriormente, a defesa apresentou outro pedido. Nesse caso, os advogados também solicitaram a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito da revisão não fosse analisado.

Revisão criminal questiona provas e direito de defesa

A defesa sustenta, entre seus argumentos, que não teve acesso integral ao conjunto probatório utilizado no processo. Além disso, apresentou parecer técnico para levantar questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas digitais.

A PGR ainda precisa se manifestar sobre o pedido mais recente, segundo as informações divulgadas nesta quarta-feira. Portanto, o processo depende dessa etapa antes de ficar pronto para julgamento.

A situação mantém a revisão criminal de Bolsonaro como um dos processos de maior repercussão política e jurídica neste período eleitoral. A decisão futura caberá ao STF dentro do procedimento definido pela Corte.

Caso também tem impacto no cenário político depois das eleições

A discussão ganhou ainda mais atenção por causa da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro, candidato do PL, declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente.

No entanto, um eventual indulto presidencial somente poderia ser concedido depois da posse. Assim, uma eventual mudança na situação jurídica de Jair Bolsonaro antes de janeiro dependeria de decisão judicial ou de outro instrumento juridicamente aplicável.

Além do mais, a possibilidade de Bolsonaro participar da cerimônia de posse ao lado do filho, caso Flávio seja eleito, também entrou no debate político. Por enquanto, porém, Nunes Marques confirmou apenas que não pretende analisar a revisão antes do segundo turno e que deseja submeter o mérito ao plenário quando o processo estiver pronto.

O que acontece agora com a revisão criminal de Bolsonaro

O próximo passo da revisão criminal de Bolsonaro depende da conclusão das etapas processuais e da manifestação pendente da PGR no pedido mais recente.

Depois disso, Nunes Marques poderá liberar o processo para julgamento. Se mantiver a posição anunciada, o caso seguirá para análise do plenário do Supremo.

Em conclusão, não existe neste momento uma data definida para o julgamento. O que o gabinete do ministro confirmou é que a análise não ocorrerá antes do segundo turno e que o processo precisará estar concluso antes de qualquer julgamento.